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SAUDAÇÕES PALESTRINAS

"A vida é uma carroça!"

22 de jul de 2010

Karaokê

São todos iguais?

Re-visões do desenvolvimento
Do portal “Carta Maior”

Há dois projetos em disputa no Brasil e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. Dilma jamais é apresentada como candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos de seus respectivos partidos. No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. O artigo é de João Sicsu.

por João Sicsú

Artigo publicado originalmente na revista Inteligência.

Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.

O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.

Os projetos em disputa

O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1). Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.

O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são: (1) manutenção da inflação em níveis moderados; (2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas; (3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial; (4) ampliaçãodo crédito; e (5) aumento do investimento público e privado.

E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são: (1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.


O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:

(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.

E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público.


Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.

Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou… Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.

O pseudocenário pós-Lula

O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência…” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff…”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.
No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.

Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota. Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.

O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador” da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O crescimento e os objetivos macroeconômicos

A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada. O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público + privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em 2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010 se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.

O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.

O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências. De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.

A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços. Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos. Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.

Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.

Os objetivos socioeconômicos

O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.

O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.

Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.

Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.

Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado. Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida: “focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.

Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.

Resultado que deve ser enfatizado

A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.

Perspectivas: desenvolvimento e planejamento

Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.

Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos 1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.

O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc. Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano… De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.

(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).

(1). Esses aspectos, embora fundamentais, nãoserão tratados neste artigo.

E a nossa imprensa continua a mesma

Financial Times vê Brasil capaz de explorar pré-sal
terça-feira, 20 julho, 2010 às 21:39 - Do Tijolaço



Lula mostra ao mundo que o pré-sal é nosso
Ao contrário de O Globo que disse que o Brasil ia na “contramão do mundo” ao iniciar a exploração do pré-sal após o acidente da BP no Golfo do México, o conservador Financial Times fez ontem uma matéria correta, dizendo que o Brasil encara os riscos da operação e está muito mais preparado que os Estados Unidos para abrir uma nova província petroleira em águas profundas.

Mesmo com sua postura claramente antiestatal, em nenhum momento o Financial Times condena a exploração do pré-sal ou sugere que ela seja entregue às multinacionais do petróleo, e, de forma jornalisticamente responsável, aponta as vantagens brasileiras diante dos riscos.

“As regras brasileiras são geralmente vistas como mais severas que as dos Estados Unidos, onde o Serviço do Gerenciamento dos Minerais enfrentou críticas por permitir a autoregulação da indústria”, aponta o jornal inglês.

O Financial Times diz que o vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no início de 2000, e o afundamento da P-36, em março de 2001, levaram a Petrobras a aprimorar seus procedimentos de segurança. “Ao contrário de muitos de seus pares grandes produtores de petróleo, a Petrobras manteve sua expertise de engenharia e exploração em águas profundas em casa, ao invés de terceirizar isso para outras empresas”, ressalta o jornal econômico, destacando uma diferença essencial da Petrobras para a BP.

“Esses recursos internos são de grande importância para intervenões rápidas em situações de emergência”, destaca Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, e grande conhecedor do setor de petróleo. Aliás, O Globo não ouviu ninguém da Petrobras em sua matéria que foi manchete de capa, condenando o Brasil por explorar o pré-sal quando EUA e Europa reduzem sua produção.

O Financial Times, por suas posições conservadoras e “pró-mercado”, faz suas ressalvas ao maior controle da Petrobras e da Petrosal sobre o óleo do pré-sal, mas é honesto em sua reportagem, inclusive já tratando de novas medidas anunciadas pela Agência Nacional do Petróleo após o acidente da BP.

O problema que o FT vê, pela ótica das empresas, é a incerteza que ronda a discutida compra pela BP, em março deste ano, por US$ 7 bilhões, de 10 blocos no pré-sal, que pertenciam a Devon Energy. A BP espera que a compra seja aprovada até o fim do ano, mas a ANP está revendo o negócio “com o Golfo do México em mente”.

Está aí uma boa pauta para O Globo acompanhar diante de sua “preocupação com o meio ambiente” após o acidente da BP. Que exigências serão feitas à empresa britânica? Será que ela poderá terceirizar a exploração como fez no Golfo do México? Que medidas de segurança ela passou a adotar após o recente acidente?

São apenas algumas perguntas que o jornal, com os profissionais que tem, poderá desenvolver muito melhor do que eu. A menos que sua preocupação ambiental seja seletiva e só aconteça em relação a petrobras.

21 de jul de 2010

Zé Pedágio

Serra, o "Jênio"

O real da miséria e a miséria do Real




Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance.

Antonio Lassance (*), na Carta Maior, em 20.07.2010

O gráfico acima merece ser emoldurado. Ele representa os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).
O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.

O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.

No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: “não há nada que o governo possa fazer por vocês”. “Se virem!”

O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais íngrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.

A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência.

No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional – em alguns casos, superior ao ritmo chinês.

O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.

Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

12 de jul de 2010

Alô!

Cá com meus botões

Hilário!!!

Botaoteca - Instant Button Filme do Pele
Botaoteca - Instant Button Ai que burro
Botaoteca - Instant Button Esta que esta aqui atras
Botaoteca - Instant Button Ja chegou o disco voador
Botaoteca - Instant Button Pepe ja tirei a vela
Botaoteca - Instant Button Ta ta ta
Botaoteca - Instant Button Herbert Richards
Botaoteca - Instant Button Suco de Cevads

Industrialização versus vocação agrícola

A luta pela industrialização do Brasil enfrentou a elite agromercantil exportadora, aliada do imperialismo, que sempre defendeu a tese da “vocação agrícola” do Brasil, contrária à produção local de bens industriais.

Por José Carlos Ruy do Vermelho
A luta pela industrialização do Brasil é muito antiga. Ela vem desde o final do período colonial quando, em 1785, a rainha D. Maria I, de Portugal, proibiu o funcionamento no Brasil de “fábricas, manufaturas ou teares” e todo tipo de indústria. Mas havia resistência, e um exemplo dela foram os inconfidentes mineiros de 1789 cujo programa falava na instalação de “fábricas de tecidos de algodão e forjas para ferro. Assim como fábricas de pólvora”.

Essa luta antiga aprofundou-se ao longo das décadas. O desenvolvimento de uma economia autônoma foi uma exigência do programa de José Bonifácio, nos anos da independência. Ele defendia um desenvolvimento harmônico que combinasse a agricultura, a indústria e o comércio para melhor atender ao interesse nacional, e não aos das potências externas. “É preciso apoiar as manufaturas, aperfeiçoa-las, mas deve-se ter cuidado em não terem o primeiro grau na atenção do governo: a fabricação é um ente subsidiário da produção; neste ponto de vista é o mais útil agente da produção, pelo preço que dá aos frutos e a venda que procura, é a alma do comércio favorável, diminuiu o volume de seu peso e aumenta proporcionalmente os ganhos”, escreveu.

O anseio por um desenvolvimento nacional centrado nas necessidades do país, de sua economia e dos brasileiros fundamentou a luta pela industrialização durante todo o período imperial, enfrentando o enorme obstáculo representado pela política liberal dominante, que favorecia a agricultura de exportação e sua contrapartida, a importação de bens industriais produzidos fora do país.

A “vocação agrícola” do Brasil

Era uma época em que prevaleceu a tese da “vocação agrícola” do Brasil, durante a qual a ação de industriais como Mauá, no Império, ou Delmiro Gouveia, na República Velha, foi derrotada ao chocar-se contra os interesses da oligarquia agroexportadora e do imperialismo inglês, que aliaram-se para impedir o desenvolvimento de indústrias no Brasil.

Com a proclamação da República, em 1889, cresceu a influência dos partidários do desenvolvimento sendo tomadas algumas medidas favoráveis à produção local, como a lei do similar nacional, por exemplo, que proibia a importação de produtos já fabricados no país (a abrangência dessa lei foi severamente reduzida cerca de um século depois, nos governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso).

Foi preciso esperar até a revolução de 1930 para que um modelo de desenvolvimento autônomo pudesse firmar-se com mais consistência. Aquele movimento pôs um ponto final na República Velha e em sua política econômica liberal, podendo ser considerado o marco inicial daquilo que, mais tarde, ficou conhecido como nacional desenvolvimentismo.

A partir de então a correlação de forças mudou e o sonho industrialista começou a tomar forma num modelo de desenvolvimento, embora ainda enfrentando a oposição da velha oligarquia agromercantil, que foi fragilizada em 1930 mas não eliminada. O poder político passou a ter novos sócios e a orientação econômica adotada contemplou os interesses dos industriais sem desconsiderar as demandas do latifúndio e do grande capital comercial.

Intervenção do Estado pela industrialização

Mesmo assim a industrialização se aprofundou. Sob o governo de Vargas foi marcante a intervenção estatal em favor da industrialização. Foram criadas também criou condições para a incorporação dos trabalhadores à vida política ao adotar uma legislação trabalhista (que incorporou antigas reivindicações operárias) e ao transformar os sindicatos em verdadeiros órgãos do Ministério do Trabalho agindo no movimento operário (subordinando a atividade dos trabalhadores e orientando-as dentro dos estritos limites permitidos pelo modelo de desenvolvimento adotado).

A influência da orientação industrialista cresceu como nunca, incorporando-se desde então, de forma duradoura, à política de governo. E fomentando um debate intenso que opôs industrialistas e agraristas ao longo daqueles anos, expondo um conflito entre os dois modelos que – com a persistência de importante parcela do poder dos liberais e agraristas na sociedade e mesmo no governo - poderia eclodir assim que houvesse condições.

A disputa entre dois modelos cresceu desde o final do Estado Novo, em 1945, demarcando os campos que se enfrentariam no cenário político brasileiro nas décadas seguintes: o nacional-desenvolvimentista, liderado por Getúlio Vargas, e o campo pró-americano e conservador (hoje chamado de neoliberal) liderado pela União Democrática Nacional e pelos antepassados políticos do PFL (hoje DEM) e do PSDB.

Nacional desenvolvimentismo

A deposição de Vargas, em 1945, e a eleição do marechal Eurico Gaspar Dutra representaram um golpe que interrompeu, temporariamente, a busca de um desenvolvimento autônomo. No segundo governo de Getúlio Vargas, a partir de 1951, o nacional-desenvolvimentismo foi retomado e teve uma formulação mais clara. Ele previa o uso dos instrumentos do Estado para a promoção da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de uma indústria brasileira de bens de capital vista como a base para a industrialização autônoma do país.

A minha atuação obstinada” – Vargas assegurou durante a campanha eleitoral – “foi transformar em nação industrial uma nação paralisada pela monocultura extensiva e pela exploração primária das matérias-primas". Vargas voltou à Presidência com a idéia de retomar o impulso perdido em 1945, mas em condições internas e externas difíceis. As reservas externas acumuladas durante a Segunda Grande Guerra haviam sido consumidas em importações de bens de consumo para a classe dominante; a reação interna fora fortalecida sob Dutra, que manietou os sindicatos, perseguiu os comunistas e impediu, diligentemente, o reaparecimento de qualquer forma de organização popular (uma das medidas democratizantes de Vargas, que impulsionou a participação dos trabalhadores na luta pelo desenvolvimento, foi o fim da exigência de atestados ideológicos nas eleições sindicais); externamente, o imperialismo, refeito do impacto da guerra, se fortalecia e a guerra fria estava no auge.

Oposição neoliberal

Naqueles anos o choque entre o imperialismo e o nacional-desenvolvimentismo se aprofundou. Embora moderado, o nacionalismo de Vargas assustava a oligarquia e o capital estrangeiro. A “oposição conservadora”, diz Maria Victória M. Benevides, “liderada pela UDN, alimentava suas criticas à política econômica do governo pela aversão às propostas de política social e salarial anunciadas por Getúlio (...) e ao avanço do nacionalismo, em termos de intervenção estatal e controle do capital estrangeiro. Estava em jogo, portanto, a defesa de um modelo ‘neoliberal’, no qual predominavam definições conservadoras sobre a questão operária e privatistas sobre a questão da fórmula para o desenvolvimento”.

Vargas criou alguns organismos que tiveram enorme influência na industrialização do país, cujo avanço foi então acelerado. Lançou as bases do planejamento econômico; fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; criou a primeira comissão governamental para fomentar a indústria automobilística (em 1952); criou a Petrobras (em 1953) etc.

O clímax da reação conservadora contra Vargas foi a crise de agosto de 1954 e o suicídio do presidente no dia 24 daquele mês. Mas o governo dos golpistas – dirigido com expoentes do entreguismo, como Eugenio Gudin, Otávio Gouveia de Bulhões e Otávio Marcondes Ferraz, aliados ao capital estrangeiro, do latifúndio e do grande capital financeiro brasileiro –, não teve forças para impor integralmente seu programa conservador e neoliberal. Não conseguiu fazer sua reforma cambial nem acabar com o monopólio estatal do petróleo. Mas revogou as restrições às remessas de lucros ao exterior pelas multinacionais.

Modelo associado dependente

Eles criaram a condição para uma alteração fundamental no nacional-desenvolvimentismo. Favoreceram a entrada de empresas estrangeiras com a adoção da famosa Instrução 113 que permitiu às empresas estrangeiras importarem equipamentos isentos de tarifas alfandegárias, mas excluindo desse benefício os capitalistas brasileiros.

Foi a porteira aberta para a avassaladora desnacionalização da economia nacional, com a invasão de empresas estrangeiras que passaram a dominar os setores de ponta, particularmente a indústria automobilística. Outra mudança essencial foi a ênfase na produção de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, deixando em segundo plano a indústria de bens de capital necessária para a autonomia da produção brasileira.

A opção conservadora pela industrialização com base no capital estrangeiro tinha uma razão: ela não levaria à alteração profunda nas relações sociais, fortalecia o vínculo com o imperialismo e a dominação externa, não ameaçava a arcaica estrutura social e era uma opção de financiamento do desenvolvimento que não desviaria capitais da agricultura. A instrução 113 foi assim o certificado de nascimento de um novo modelo de desenvolvimento, o associado dependente, que foi uma espécie de variação conservadora do nacional desenvolvimentismo. Ele foi fortemente impulsionado pelo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e aprofundado pelos governos militares após 1964.

As multinacionais e a desnacionalização da economia

O governo de Juscelino Kubitschek reorientou a industrialização, atraindo algumas das mais poderosas multinacionais, que se instalaram ou aprofundaram as atividades no Brasil, beneficiadas pela Instrução 113. Entre elas, a Ford, a General Motors, a Volkswagen, a Krupp, a Mannesman etc que, rapidamente, se transformaram no pólo dinâmico da economia, estimulando todas as demais atividades produtivas. Estavam lançadas assim as bases do enorme desenvolvimento das décadas seguintes, baseado nas empresas estatais, empresas privadas nacionais e empresas estrangeiras, e no consumo de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

Era um projeto de desenvolvimento aceitável para as classes dominantes, principalmente as elites agrárias e o capital financeiro, solidamente representados no Congresso Nacional com a vantagem, para elas, de manter o movimento operário sob controle. O latifúndio continuava intocado, os industriais conseguiram bons negócios com as multinacionais e os trabalhadores pareciam satisfeitos com as possibilidades de novos empregos abertos pelas novas indústrias. Esse modelo importou os fabricantes para substituir a importação dos produtos.
Para a classe dominante brasileira foi um verdadeiro achado; a modernização conservadora unificou seus vários setores, deu-lhes um arremedo de projeto nacional, ligou-os aos interesses do imperialismo e, ao mesmo tempo, promoveu a modernização sem alterar a arcaica estrutura social.

A marcha triunfante do modelo associado dependente enfrentou ainda no governo de João Goulart (1961/4) uma breve e frágil tentativa de restauração do nacional-desenvolvimentismo, marcada por uma pauta extensa de reformas vistas como necessárias para a modernização do país. Entre elas destacava-se a reforma agrária, a renegociação da dívida externa, o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras e a regulamentação do ingresso do capital estrangeiro no país, as reformas urbana, administrativa, bancária, da previdência social, da educação, a regulamentação do direito de greve, a nacionalização das concessionárias de serviços públicos etc.

Ditadura militar

Mas Goulart foi deposto, em 1º de abril de 1964, e o modelo associado dependente prevaleceu nas décadas seguintes, sob o regime dos generais. O governo do primeiro general presidente, Castelo Branco, implantou uma política econômica rigidamente liberal expressa no Plano de Ação Econômica Governamental (PAEG) gerido pela dupla Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, herdeiros de Eugênio Gudin e da tradição livre-cambista. Seu fundamento era o corte dos gastos públicos, aumento de impostos, restrição ao crédito e arrocho salarial. Adotaram também a Instrução 289, em 1965, que favorecia ainda mais a entrada das empresas estrangeiras, financiadas agora com mecanismos cambiais garantidos pelo Tesouro Nacional. O PAEG facilitou, ainda, a compra de empresas brasileiras por multinacionais, aumentando a desnacionalização e à desorganização da economia nacional.

Em 1971 o governo militar promoveu uma discreta reorientação com o I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que, sem hostilizar as multinacionais, propunha-se a colocar o empresário brasileiro em situação de igualdade com as empresas estrangeiras em algumas áreas, reservava alguns setores estratégicos da economia aos empresários brasileiros e procurava encaminhar as multinacionais para a criação e expansão das indústrias de base.

Mais tarde, em 1974, o II PND (no governo Geisel), reiterou a promessa de fortalecer a indústria nacional, prevendo o equilíbrio entre empresas estatais, privadas nacionais e estrangeiras, e propondo o fortalecimento da produção de bens de capital e insumos duráveis. Isto é, propunha-se a corrigir a debilidade fundamental do desenvolvimento industrial dando-lhe autonomia e maturidade ao tornar nossa economia independente da necessidade de importar máquinas e equipamentos para sua atualização tecnológica.

A crise da dívida externa

O calcanhar de Aquiles do II PND foi o financiamento com empréstimos externos, principalmente na época em que o “milagre econômico” de 1968 a 1973 dava sinais de esgotamento. A crise econômica mundial, que estouraria nos anos 1980, germinava lentamente fazendo com que aquele esforço de lançar a economia numa nova fase de desenvolvimento se traduzisse no pesadelo da dívida externa crescente. Vinculada a juros internacionais flutuantes, que começaram a crescer sem controle desde a chamada “crise do petróleo” de 1973-74, a dívida externa brasileira pulou rapidamente para o patamar de 100 bilhões de dólares.

A crise eclodiu com força nos anos 1980, atingindo frontalmente a indústria brasileira e colocando o país, no final da ditadura militar, numa encruzilhada histórica que atravessou a década de 1980 e opôs a alternativa entre um modelo de desenvolvimento para fortalecer a economia brasileira e atender às necessidades da economia e do povo, ou a volta do velho modelo liberal (agora neoliberal), da subordinação do país ao imperialismo, do enfraquecimento da produção nacional e sua esteira de desemprego e empobrecimento dos brasileiros.

4 de jul de 2010

Por falar em Ficha Limpa, que tal...

Ficha limpa para a mídia


O jornal New York Times, num determinado momento da campanha presidencial de 2008 nos Estados Unidos, publicou um editorial anunciando seu apoio ao candidato democrata Barack Obama. Desfilou as razões da atitude, anunciou sua opção.


Em momento algum o New York Times adulterou notícias, inventou dossiês, montou pesquisas para favorecer seu candidato, nada semelhante ao que fazem os veículos das organizações Globo, de Veja, ou Folha de São Paulo. Tão somente tornou pública a sua posição.


Um jornal ou revista apoiar determinado candidato não implica em crime e nem o transforma em órgão mentiroso. O que faz com que a grande mídia no Brasil seja mentirosa, parte do complexo político e econômico orientado pelos interesses de banqueiros, grandes empresários e latifundiários é exatamente a falta de caráter, o fato de serem veículos comprados e compráveis. Sugerem imparcialidade que não existe para dissimular essa falta de caráter.


Há dias uma menor foi violentada em Santa Catarina por três adolescentes. Um deles filho de um dos donos da RBS, rede de televisão ligada a GLOBO e que opera no sul do País. Silêncio absoluto no jornal nacional. Filho de diretor de redes afiliadas, ou associadas pode tudo, inclusive violentar menores.


O nome do cidadão, o pai, o amigo da Globo, parceiro, é Sérgio Sirotsky. O caso aconteceu na casa da mãe do rapaz. A moça foi embebedada e estuprada de todas as formas possíveis por três rapazes, dois além do filho do dono da RBS.


Foi a própria mãe do rapaz que ao abrir a porta do quarto do filho e ver ao que estava acontecendo parou a barbárie, ligou para os pais da menina e na tentativa de salvar seu filho comunicou que a filha deles estava bêbada, “sabe como é festa de adolescentes, por favor venham buscá-la”.Silêncio absoluto no jornal nacional.


São covardes além de mentirosos.


O jornal Folha de São Paulo publicou um currículo falso da candidata Dilma Roussef e foi publicamente advertida disso pelo próprio onbudsman do jornal, mas manteve a mentira. Não havia erro na publicação da farsa, fora deliberada.


São covardes e mentirosos.


A Operação Harém da Polícia Federal mostra que laranjas dessas empresas, sobretudo a Globo, se valem de atrizes, modelos, dançarinas, para “fechar grandes contratos publicitários”. Na cama. E por um bom michê, no caso não é cachê.


Claro, as que se prestam a isso.


É essa gente que quer eleger um político venal, corrupto, agente de interesses de países e grupos estrangeiros para presidente da República. José Arruda Serra.


Se dizem imparciais.


Mas são apenas covardes e mentirosos.Não têm compromisso algum com o Brasil, os brasileiros.


Várias organizações estão remetendo a ONU, tribunais internacionais, documentos mostrando o processo de compra da Globo São Paulo pelo grupo de Roberto Marinho, diante da passividade da Justiça brasileira.


A empresa foi comprada com documentos falsificados, falsificação comprovada por perícia, até com assinatura de morto. Mas fica tudo por isso mesmo.


A Justiça nada.


E assim o dia a dia desses veículos, dessas redes de tevê, rádios, jornais e revistas.


Vendem alienação. Desinformação, mentira. São pagos para isso.


Estuprar menores, fica decidido, se for filho de dono de associada, ou amigo do peito, pode sem problema, o jornal nacional fica caladinho.


São covardes e mentirosos.


Que tal ficha limpa para a mídia? Por: Laerte Braga

Bondade com chapéu alheio

Serra faz propaganda enganosa usando o FAT e o Seguro Desemprego


A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.


Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.


Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.


Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.


Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira. Escrito por Sérgio Cruz/Hora do Povo

3 de jul de 2010

A Era Lula vista no espelho dos indicadores sociais

“De maneira geral, indicadores subjetivos e objetivos concordam que a imagem de nossos problemas sociais projetada na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/ IBGE) é ainda grotesca, mas houve melhoras desde 2003”.
A análise é do economista Marcelo Neri em artigo na Folha de S.Paulo, 03-07-2010.

Eis o artigo.

A nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/ IBGE) representa ponto de inflexão no modo como a sociedade do país se enxerga no espelho dos indicadores sociais. Por exemplo, a pobreza é menor na POF do que nas demais pesquisas, como a Pnad - respectivamente, 10% e 16% da população dispõem de renda per capita menor que R$ 140 por mês.

Essa diferença se deve ao fato de a POF captar a despesa não monetária, que corresponde a 13% da renda das famílias em geral e o dobro disso nas famílias pobres. O numerário da medição dos avanços sociais pós-POF não será mais renda, e sim consumo, que a POF é a única a captar. Esse é um ganho, pois as pessoas extraem bem-estar dos bens e dos serviços consumidos, e não do valor de seus contracheques.

Em 2010, não haverá Pnad, pois é ano de Censo, e já em 2011 haverá uma revolução estatística, com a integração da Pnad, da PME e de uma mini-POF em uma única pesquisa trimestral.

Mais do que uma sopa de letras e números, o novo sistema de pesquisas domiciliares "ibgeano" privilegiará o consumo para integrar os efeitos de políticas públicas (programas sociais, aposentadorias etc.) e ações privadas no mercado (financeiro, de trabalho etc.) ou fora dele (não monetárias).

A POF não é uma bola de cristal, mas permite antever alguns dos mais sérios problemas brasileiros, medindo peso e altura das crianças, um indicador que não habitava nem os sonhos dos gestores públicos. Um país de crianças nanicas e subnutridas no futuro será econômica e socialmente nanico.

Além disso, a POF permite olhar mais longe no espelho retrovisor dos indicadores sociais. Ela dá um retrato das mudanças de prazo mais longo que a Pnad, a principal referência social no país. A primeira Pnad disponível é de 1976, e a primeira POF nacional data de 1974/75.

Há ainda ganho de atualização na POF, pois a Pnad mais recente é de setembro de 2008, e a POF, centrada em janeiro de 2009. A POF anterior é de 2002/ 03, o que nos permite captar o período de ouro cercado por duas crises, iniciado naquela associada às incertezas das eleições de 2002 - quando US$ 1 chegou a custar R$ 4 - e encerrado no pós-crise externa de 2008. As duas últimas POFs permitem medição rica da chamada Era Lula. Se não vejamos:

O crescimento da renda familiar média divulgado pelo IBGE é de 10,8% entre POFs. Com a redução do tamanho das famílias de 3,62 para 3,3 pessoas, a renda familiar per capita, que é o que importa para o bem-estar, cresce o dobro: 21,7%. Esse número é equivalente ao da Pnad.

A expansão do PIB per capita foi superada em oito pontos percentuais pela renda calculada diretamente a partir de pesquisas domiciliares como a Pnad e a POF. Segundo a POF, a renda dos 10% mais pobres sobe 42,1%.

A dos 10% mais ricos, 13,3%, ou seja, o bolo de renda cresceu, mas com mais fermento entre os mais pobres. Entre as duas últimas POFs, a proporção de pessoas pobres cai de 18% para 10%. A POF é a única pesquisa a avaliar a evolução da percepção das pessoas sobre pobreza. A proporção de famílias que tinham dificuldade de chegar até o final do mês com o orçamento caiu de 85% para 75%.

De maneira geral, indicadores subjetivos e objetivos concordam que a imagem de nossos problemas sociais projetada na POF é ainda grotesca, mas houve melhoras desde 2003.

O alto nível da desigualdade brasileira é como um astro visível de outras partes do globo. Se os cientistas sociais fossem astrônomos e a renda dos brasileiros fosse uma nuvem de estrelas, as últimas POFs seriam o supertelescópio situado no lugar e no período certos para avaliar o início dos seus movimentos.

“Brasil abandonou as ilusões da globalização”,

“Brasil abandonou as ilusões da globalização”, diz diretor do FMI
03.07.2010 Do Dilmanaweb


Era comum na década de 1990 ouvir que os investimentos públicos do Brasil estavam condicionados às diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Tudo que era proposto pelo Estado brasileiro precisava da chancela do Fundo, que tutelava o governo e o povo. Contudo, no governo Lula esse tempo passou e quem voltou a dar as cartas sobre os investimentos públicos é o Estado brasileiro.

Em entrevista ao Dilma na Web, o diretor executivo pelo Brasil e mais oito países no FMI, Paulo Nogueira Batista Junior, analisa esse novo momento do país e comemora o abandono das ilusões da globalização e fim do Estado inoperante que apostava apenas no mercado.



Qual a avaliação sobre o desempenho dos países em desenvolvimento na crise financeira mundial, iniciada em 2008?

Foi uma grande surpresa. Os países em desenvolvimento, em sua maioria, enfrentaram a crise razoavelmente bem. O Brasil se destacou nesse particular. Muito do prestigio atual do país se deve à percepção de que o Brasil soube lidar bem com os choques externos em 2008 e 2009. Houve a maior crise desde a Grande Depressão dos anos 1930, e o Brasil não só não teve grandes problemas em suas contas externas, como virou credor do FMI! Quem diria!

Que significado tem dentro e fora do FMI a mudança de posição do Brasil de devedor para credor externo?

Hoje a nossa posição é outra. A influência do Brasil no exterior, inclusive no FMI, G20, é crescente. O Brasil tem demonstrado capacidade de atuar de forma independente. Nem todos os emergentes têm essa capacidade. Houve, acredito, uma mudança enorme na posição internacional do país. Temos que trabalhar para manter e consolidar essa posição mais forte. Para isso, é importante, entre outras coisas, manter as contas em ordem e evitar a dependência de capitais externos.

Quais vantagens competitivas o senhor vê no Brasil em relação aos outros países?

O Brasil é um país-continente. É um dos maiores do mundo em termos de PIB [Produto Interno Bruto], população e extensão geográfica. Tem recursos naturais abundantes. Uma população ativa e criativa. Sempre acreditei, mesmo nos piores momentos durante os anos 1980 e 1990, no futuro do país e no seu potencial. Passamos por muito sofrimento, muita decepção, mas agora tomamos o rumo do desenvolvimento com independência. "A independência é para os povos, o que a liberdade é para o individuo", dizia De Gaullle. Depois de muita cabeçada, parece que finalmente o Brasil encontrou o seu caminho, abandonando as ilusões sobre “globalização", fim do Estado nacional e outras que nos seduziram na década de 1990.
O Brasil pode se tornar a 5ª maior economia do mundo, como algums preveem? É difícil prever. Mas o Brasil deve continuar crescendo mais do que a média mundial. Para continuar crescendo, é importante manter políticas econômicas sólidas, estimular o investimento e não se deixar inibir pelas estimativas pessimistas que muitos economistas fazem sobre o nosso "crescimento potencial". Essas estimativas são mais incertas do que se imagina. Não me parece exagerado buscar metas de crescimento ambiciosas, digamos, de 6% ao ano nos próximos anos.
Como o senhor vê os recentes desdobramentos da crise mundial na União Europeia e sobretudo os riscos para países em desenvolvimento?

A crise europeia não está resolvida. A tensão diminuiu, mas o quadro é de fragilidade. A perspectiva é de estagnação ou crescimento lento. Como ela representa mais de 20% do PIB mundial, um efeito adverso no resto do mundo é inevitável. Para o Brasil, o mercado europeu é importante e, portanto, a crise afeta as nossas exportações e provavelmente os preços das commodities (soja, minério de ferro) exportadas pelo país. Mas a posição brasileira é bastante boa. Temos reservas altas, contas razoavelmente sólidas, crescimento econômico robusto. A imagem do Brasil no exterior é muito favorável. A principal fragilidade, a meu ver, é o desequilíbrio crescente das contas externas correntes. Isso resulta da combinação de crescimento rápido e moeda valorizada. O Brasil está crescendo bem mais do que a maioria das principais economias. E os nossos juros são muito mais altos do que os praticados pelos principais bancos centrais do mundo.
Como andam as discussões para reformar o sistema financeiro internacional e até mesmo o FMI?

As reformas do FMI estão caminhando. A grande resistência é dos europeus, que estão super-representados na instituição e relutam muito em ceder espaço. Muito dinheiro foi e está sendo colocado no FMI desde a crise global. A briga interna, a disputa pelo poder dentro da instituição, se intensificou. Quanto à reforma financeira, houve progresso, mas não tanto quanto se poderia esperar. Afinal, as deficiências do sistema financeiro, da sua regulação e supervisão, tanto nos EUA como na Europa, provocaram uma crise fenomenal. O problema é que a influência dos lobbies financeiros é enorme. Os governos, pressionados pela opinião publica, estão enfrentando esses lobbies, com maior ou menor sucesso, mas a batalha é dura.

Chouriçazzo Argentino







E a Argentina caiu de 4. Não quis o Chile Mexicano e Preferiu o salsichão alemão de 4.




Tchau Maradona tem treze letras.
Argentina Fora tem treze letras.
Justiça Divina tem treze letras.


Brasileiros, Mexicanos (principalmente), alemães, uruguaios, paraguaios e meio-mundo afora estão contentes com a eliminação da Argentina do Mundial.
O Messi, o craque argentino não fez um golzinho sequer!

Não veremos a Sabrina Sato nua em Buenos Aires.... e nem Maradona.

...

De Maradona para o time:
Vamos Argentina, Vamos Argentina, senão perdemos o Avião!



Do Chaves e do Kiko Para o Seu Madruga:
Chaves: - Já Chegou a Argentinaaaa!
Kiko: - Não!!! Já se foi!


Da Argentina, só as argentinas mesmo!


Nos vemos no Brasil em 2014...se vocês se classificarem, é claro!!!!

Por que apoiamos Dilma?

Por que apoiamos Dilma? Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor
Mino Carta

Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor

Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.

O cidadão e a cidadã que se precipitam naquela definição da candidata de Lula ou não perdem a oportunidade de exibir sua ignorância da história do País, ou têm saudades da ditadura. Quem sabe estivessem na Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade há 46 anos, ou apreciem organizar manifestação similar nos dias de hoje.

De todo modo, não é apenas por causa deste destemido passado de Dilma Rousseff que CartaCapital declara aqui e agora apoio à sua candidatura. Vale acentuar que neste mesmo espaço previmos a escolha do presidente da República ainda antes da sua reeleição, quando José Dirceu saiu da chefia da Casa Civil e a então ministra de Minas e Energia o substituiu.

E aqui, em ocasiões diversas, esclareceuse o porquê da previsão: a competência, a seriedade, a personalidade e a lealdade a Lula daquela que viria a ser candidata. Essas inegáveis qualidades foram ainda mais evidentes na Casa Civil, onde os alcances do titular naturalmente se expandem.

E pesam sobre a decisão de CartaCapital. Em Dilma Rousseff enxergamos sem a necessidade de binóculo a continuidade de um governo vitorioso e do governante mais popular da história do Brasil. Com largos méritos, que em parte transcendem a nítida e decisiva identificação entre o presidente e seu povo. Ninguém como Lula soube valerse das potencialidades gigantescas do País e vulgarizá-las com a retórica mais adequada, sem esquecer um suave toque de senso de humor sempre que as circunstâncias o permitissem.

Sem ter ofendido e perseguido os privilegiados, a despeito dos vaticínios de alguns entre eles, e da mídia praticamente em peso, quanto às consequências de um governo que profetizaram milenarista, Lula deixa a Presidência com o País a atingir índices de crescimento quase chineses e a diminuição do abismo que separa minoria de maioria. Dono de uma política exterior de todo independente e de um prestígio internacional sem precedentes. Neste final de mandato, vinga o talento de um estrategista político finíssimo. E a eleição caminha para o plebiscito que a oposição se achava em condições de evitar.

Escolha certa, precisa, calculada, a de Lula ao ungir Dilma e ao propor o confronto com o governo tucano que o precedeu e do qual José Serra se torna, queira ou não, o herdeiro. Carregar o PSDB é arrastar uma bola de ferro amarrada ao tornozelo, coisa de presidiário. Aí estão os tucanos, novos intérpretes do pensamento udenista. Seria ofender a inteligência e as evidências sustentar que o ex-governador paulista partilha daquelas ideias. Não se livra, porém, da condição de tucano e como tal teria de atuar. Enredado na trama espessa da herança, e da imposição do plebiscito, vive um momento de confusão, instável entre formas díspares e até conflitantes ao conduzir a campanha, de sorte a cometer erros grosseiros e a comprometer sua fama de “preparado”, como insiste em
afirmar seu candidato a vice, Índio da Costa. E não é que sonhavam com Aécio...

Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada.

E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos. E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti. Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.

CANÇÃO ARGENTINA

Após o jogo da Argentina contra a Alemanha, lembrei dessa música:

Estou Voltando Pra Casa
Paulo & Leandro
Composição: Roberto Merlim / Lucas Robles
Eu saí de casa procurando paz
Nossas desavenças estavam demais
Um dia era feliz outro dia não

Mas na rua havia solidão
Encontrei amores feitos de ilusão
Um dia era feliz, outro dia não
De nada serve ficar sozinho
Pra quem não te ama, dar teu carinho
De nada serve não

Eu feri teu sentimento
Magoei teu coração
Eu te fiz sofrer assim
Mas o amor que eu tenho em mim
Quer voltar só pra você

Ah! To voltando pra casa
A saudade cortou minhas asas
E o meu coração
Ah! To voltando pra casa
Abre a porta menina e me abraça
Me dá teu perdão


Por que será?

Valeu Dunga!!




Não deu para a seleção canarinho conquistar o "équissa", mas não tem problema. A vida segue. E a seleção brasileira não fez feio não. Aliás, o primeiro tempo de Brasil e Holanda foi um dos jogos mais bonitos que o Brasil já fez. No segundo o Brasil não teve tanta sorte, e os holandeses puderam comemorar a classificação.

Todo mundo vai querer crucificar o Dunga e mais uma meia dúzia de jogadores. Perder faz parte do futebol e aprender a perder é importante.

A grande vitória de Dunga com certeza foi contra a Rede Globo, ao eliminar os privilégios que historicamente a Vênus prateada tinha na cobertura dos jogos da seleção. Por essa já valeu a Copa. VALEU DUNGA, CALA BOCA GALVAO.

E continuemos na campanha #DIASEMGLOBO todo dia! Para o bem do Brasil!!!

Nos vemos em casa, em 2014!

2 de jul de 2010

Estudo propõe indústria nacional de energia nuclear

Brasil, CGEE - 28/06/2010

Cadeia da energia nuclear

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) se uniram para identificar as condições necessárias para implantar no país uma cadeia de suprimento qualificada para a produção de energia nuclear.

Essa cadeia deve ser capaz de atender às necessidades postas pelo Programa Nuclear Brasileiro (PNB), em sua expansão prevista para até 2030.

A parceria resultou em um estudo - encomendado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ao CGEE - que posteriormente possibilitará encontros entre especialistas, representantes governamentais e do setor empresarial com vistas ao levantamento de propostas e recomendações que embasem a formulação de uma política industrial e tecnológica para o setor.

A cadeia de suprimento para geração de eletricidade a partir de usinas nucleares tem prioridade no estudo conduzido pelo CGEE. No entanto, também são abordadas as áreas de saúde, de produção industrial e do agronegócio.

Radiofármacos

Na área de saúde os radiofármacos e congêneres têm importantes aplicações em diagnósticos e terapias por parte das clínicas e hospitais do Brasil. Ampliar sua utilização deverá contribuir para a melhoria da qualidade destes serviços.

Já no agronegócio e na indústria, a questão é competitividade.

O emprego das tecnologias de irradiação em alimentos melhora suas condições de conservação e qualidade, fator determinante para o acesso dos produtos brasileiros a alguns mercados externos.

Aceitação da energia nuclear

A energia nuclear é cada vez mais aceita pela opinião pública e por grupos ambientalistas. No Brasil, pesquisas de opinião pública revelam uma aceitação que varia, em média, de 60% a 80% da população brasileira.

Entre os motivos que levaram a uma percepção positiva do setor nos últimos anos se incluem o aumento da segurança nos procedimentos de produção e os fatores ambientais, já que a geração de eletricidade com base em energia nuclear não emite gases causadores de efeito estufa.

A opção por um modelo que não polui a atmosfera é uma das vantagens competitivas da energia nuclear. "Mas a principal vantagem mesmo é econômica", afirma o presidente da CNEN, Odair Gonçalves. "A energia nuclear é mais barata que o óleo, e o valor se equipara ao do carvão e do gás natural. Além disso, exige pouco espaço de armazenamento de combustível, já que 10 g de urânio enriquecido produzem a mesma eletricidade que 1.200 kg de carvão ou 700 kg de óleo", diz.

"Num momento de intensas discussões sobre mudanças climáticas e aquecimento global, as alternativas tecnológicas de produção de energia vêm sendo repensadas pelas sociedades, e os avanços na tecnologia nuclear permitiram um olhar diferente sobre este modelo de geração de energia elétrica", afirma a assessora do CGEE, Liliane Rank, líder do estudo.

No começo da década, pesquisas mostravam que menos de 30% dos brasileiros apoiavam ou confiavam na produção de energia nuclear. Além das vantagens competitivas de apelo ambiental e econômico, a virada na opinião ocorreu a partir de 2003. "Neste ano, passamos a priorizar a transparência das informações sobre o setor", explica Gonçalves, da CNEN.

Em referência à questão ambiental, é positivo o fato de que as usinas nucleares ocupam terrenos relativamente pequenos quando comparados às extensas áreas inundadas para a instalação de usinas hidrelétricas.

Expansão Nuclear

A primeira etapa do estudo liderado por Liliane Rank, concluída em novembro de 2009, deu origem a um relatório final, "Estudo da Cadeia de Suprimento do Programa Nuclear Brasileiro: contextualização e perspectivas do setor de produção de energia nuclear no Brasil".

De acordo com Liliane, a segunda fase, iniciada no primeiro semestre de 2010, deve especificar e dimensionar a demanda de suprimentos, fundamentada na expansão prevista para o setor, além de estabelecer um diálogo entre oferta e demanda para identificar oportunidades de investimentos que fortaleçam a base industrial do país.

O Plano Nacional de Energia do governo brasileiro trabalha com cinco cenários de potência instalada no país até 2030. A energia nuclear, segundo o plano, passaria dos atuais 2,1% de participação para 3% no cenário mais modesto para a produção de origem nuclear. Ou, no cenário mais favorável, para uma fatia de até 5% em 2030.

Novas usinas nucleares no Brasil

Para alcançar esses objetivos, o Brasil construirá entre quatro e oito novas usinas nucleares em seu território nos próximos 20 anos. As obras da usina de Angra 3 começam em 2010, de acordo com a CNEN. O governo definirá, ainda este ano, a localização da quarta planta, que deverá ser instalada na região Nordeste, provavelmente no estado de Pernambuco.

"Por isso o estudo é primordial", afirma Odair Gonçalves. "Precisamos dominar a produção de algumas ligas metálicas. O estudo é fundamental principalmente para as áreas de insumos e infraestrutura", diz. Segundo Gonçalves, a expectativa é que a indústria nacional domine toda a cadeia de suprimento até 2015.

O Brasil ostenta uma situação confortável no setor, já que é um dos três países que ao mesmo tempo detêm reservas de urânio e dominam o processo de enriquecimento, ao lado de Estados Unidos e Rússia. Além disso, a tecnologia de enriquecimento de urânio é conhecida e aplicada comercialmente por apenas sete países: Brasil, EUA, França, Rússia, Reino Unido, Alemanha, Japão e Holanda.

Diferentemente de outros países, como Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido, o Brasil enriquece urânio com finalidade estritamente pacífica, como prevê a Constituição do país. Essa posição histórica credenciou o governo brasileiro a participar, nos últimos meses, da busca de uma solução para o impasse entre o Irã e a comunidade internacional sobre o enriquecimento de urânio pelos iranianos.

Recomendações para o setor nuclear

O resultado das ações propostas no estudo conduzido pelo CGEE contribuirá para promover a mobilização do complexo industrial nuclear brasileiro, para que ele esteja preparado para fornecer serviços, materiais e equipamentos em grau crescente de nacionalização.

Assim, de acordo com o estudo, o parque industrial do país terá condições de atender ao Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e de contribuir para o aprimoramento da gestão de longo prazo da implantação de novas usinas, bem como o delineamento futuro de políticas públicas de incentivo a este setor.

O documento lista uma série de sugestões que devem ser adotadas pelo setor produtivo, pelo governo e por instituições brasileiras a partir de 2010: fazer um levantamento da matriz de demanda versus oferta do setor nuclear; promover uma busca na produção nacional de enxofre; verificar os montantes dos déficits projetados no tempo, em uma comparação entre a capacidade de produção agregada ao sistema e a expansão das usinas em operação, para verificar as ordens de serviços externas necessárias até 2030.

Outras recomendações incluem identificar e promover a capacitação de empresas de consultoria na seleção de locais adequados para implantação de centrais nucleares, na preparação de relatórios de segurança para o licenciamento e na elaboração de estudos de impacto ambiental para instalações nucleares.

Uma nova etapa do estudo terá por objetivo se aprofundar em temas como a produção de radiofármacos, visando o incremento nas suas aplicações na área de saúde, e na fabricação de irradiadores nacionais, mapeando a demanda para a purificação e conservação de alimentos como frutas, já que alguns países, entre eles Estados Unidos e Japão, exigem biossegurança para os produtos que importam de outras nações.

Fonte: Site Inovação Tecnológica- www.inovacaotecnologica.com.br URL: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=industria-nacional-energia-nuclear

Investimento em inovação tecnológica no Brasil bate recorde

Informações do MCT - 28/06/2010

Balanço da inovação

Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) crescem a cada ano no Brasil. Dados parciais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apontam para resultados ainda mais positivos para o relatório deste ano.

A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) espera, no caso da aplicação da Lei do Bem, contabilizar cerca de 800 empresas e R$ 10 bilhões de investimentos na área, relativos a 2009.

Os valores são significativamente maiores na comparação com 2006, quando 130 empresas gastaram em torno de R$ 2 bilhões em processos inovativos. Em 2007, eram 300 empresas e R$ 5,1 bilhões de investimentos. O recorde foi superado em 2008, com um total de 460 adesões e R$ 8,1 bilhões investidos.

Marola tecnológica

A previsão, referente a 2009, está baseada nas primeiras informações repassadas pelas empresas à Setec. O prazo para enviar os dados ao departamento encerra no final de julho, mas na avaliação do secretário Ronaldo Mota já é possível dizer que, felizmente, a crise financeira mundial teve pouco reflexo no sentido de estancar a trajetória da inovação no País.

"Tudo indica que as empresas brasileiras reagiram positivamente à crise, aumentando o seu nível de investimento, especialmente em inovação. Podemos imaginar esses números, com uma boa margem de acerto; e isso é significativo, algo da ordem de 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma das riquezas do País)", calcula.

O crescimento de empresas inovadoras chegou a 350%, entre 2006 e 2008.

Lei de Inovação

Mota atribui as adesões das empresas, durante o período, aos novos incentivos fiscais e tributários concedidos pelo governo Federal; por intermédio da Lei de Inovação e da Lei do Bem, entre outras iniciativas.

"A Lei de Inovação, de 2004, abriu a possibilidade de ter processos de subvenção e a Lei do Bem, de 2005, disciplinou esse processo, entre outros aspectos; porque permitiu às empresas declarantes do lucro real a terem um mecanismo efetivo de se isentarem de impostos proporcionalmente ao investimento feito em pesquisa desenvolvimento e inovação", esclarece o secretário.

As informações repassadas pelas empresas são avaliadas pela Setec que, ao final da análise, encaminha um relatório consolidado à Receita Federal. A empresa contabiliza os investimentos feitos, durante o exercício fiscal, depois preenche um formulário, especificando as linhas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e os respectivos dispêndios, justificando o abatimento no imposto de renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como os cálculos realizados, e envia à secretaria.

Mota cita outras formas utilizadas pelo MCT para estimular a inovação. Entre elas, a subvenção direta e concorrencial, feita por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao MCT. A agência define as áreas prioritárias e um comitê de julgamento avalia o projeto apresentado pelas empresas.

"O financiamento é a fundo perdido, diretamente para a empresa, e permite que ela leve adiante a execução do plano de inovação. A subvenção decorre da Lei de Inovação. Já estamos próximos de R$ 2 bilhões de investimentos nesta modalidade", afirma.

Inovar versus modernizar

Mota diferencia ainda o termo inovar de modernizar. "Modernizar é comprar equipamentos e adquirir instrumentos. Inovar é apostar em pesquisa, contratar ou se associar a produtores de conhecimento, ciência e tecnologia", explica.

O Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), criado pelo Decreto 6.259 de 20 de novembro de 2007, é um dos elementos que auxilia nessa trajetória, ao melhorar a organização da oferta de conhecimentos, principalmente baseado nas demandas, aumentando a sinergia das ações destinadas ao apoio às empresas.

Neste sentido, o MCT investe na capacitação de mais de 400 laboratórios de calibração, ensaios e análises que ofertarão às empresas serviços de avaliação da conformidade. A intenção é oferecer o apoio necessário para garantir produtos brasileiros com selo de qualidade e condições de competir no mercado nacional e internacional.

Extensão tecnológica

Outra frente de ação, no âmbito do Sibratec, está presente em 22 estados com a implementação das redes estaduais de extensão tecnológica que são destinadas a solucionar pequenos gargalos na gestão tecnológica, projeto, desenvolvimento e produção das micros, pequenas e médias empresas. O sistema viabiliza o contato com institutos de tecnologia, centros de pesquisa e universidades, que possam prestar atendimentos tecnológicos por valores razoavelmente limitados, de até R$ 30 mil.

"O Sibratec constrói uma ponte entre a academia (a excelência da pós-graduação) e o setor produtivo para facilitar a transferência do conhecimento. Foram organizadas 14 redes de centros de inovação em todo o País, em várias áreas do conhecimento que propiciam às empresas desenvolver projetos cooperativos inovativos. O Sibratec/Finep aportará até 95% do valor desses projetos, de acordo com o porte da empresa", acrescenta.

Inovação recente

Na avaliação de Mota, apesar do crescimento verificado nos últimos anos, a tradição inovadora é recente no Brasil e precisa avançar ainda mais para garantir o crescimento sustentável no futuro. Ele justifica que o processo de transferência do conhecimento é frágil. O País é responsável por 2,4% da produção científica mundial, mas responde apenas por 0,2% do registro de patentes em todo o mundo.

"Não é correto dizer que o Brasil investe pouco em pesquisa e inovação porque a dinâmica é acentuada e favorável. O que podemos dizer é que o hábito, a prática, a tradição da inovação no País, especialmente nas empresas, ainda é bastante recente, em especial no segmento industrial. Isso está se dando num processo muito acelerado, mas é uma das nossas grandes dificuldades", reconhece.

Fonte: Site Inovação Tecnológica- www.inovacaotecnologica.com.br URL: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=investimento-brasileiro-inovacao-tecnologica

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