21 de jul. de 2010
O real da miséria e a miséria do Real
Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance.
Antonio Lassance (*), na Carta Maior, em 20.07.2010
O gráfico acima merece ser emoldurado. Ele representa os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.
Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.
Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.
Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.
Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.
Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).
O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.
O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.
No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: “não há nada que o governo possa fazer por vocês”. “Se virem!”
O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais íngrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.
A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência.
No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional – em alguns casos, superior ao ritmo chinês.
O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.
Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.
(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.
16 de jul. de 2010
12 de jul. de 2010
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Industrialização versus vocação agrícola
A luta pela industrialização do Brasil enfrentou a elite agromercantil exportadora, aliada do imperialismo, que sempre defendeu a tese da “vocação agrícola” do Brasil, contrária à produção local de bens industriais.
Por José Carlos Ruy do Vermelho
A luta pela industrialização do Brasil é muito antiga. Ela vem desde o final do período colonial quando, em 1785, a rainha D. Maria I, de Portugal, proibiu o funcionamento no Brasil de “fábricas, manufaturas ou teares” e todo tipo de indústria. Mas havia resistência, e um exemplo dela foram os inconfidentes mineiros de 1789 cujo programa falava na instalação de “fábricas de tecidos de algodão e forjas para ferro. Assim como fábricas de pólvora”.
Essa luta antiga aprofundou-se ao longo das décadas. O desenvolvimento de uma economia autônoma foi uma exigência do programa de José Bonifácio, nos anos da independência. Ele defendia um desenvolvimento harmônico que combinasse a agricultura, a indústria e o comércio para melhor atender ao interesse nacional, e não aos das potências externas. “É preciso apoiar as manufaturas, aperfeiçoa-las, mas deve-se ter cuidado em não terem o primeiro grau na atenção do governo: a fabricação é um ente subsidiário da produção; neste ponto de vista é o mais útil agente da produção, pelo preço que dá aos frutos e a venda que procura, é a alma do comércio favorável, diminuiu o volume de seu peso e aumenta proporcionalmente os ganhos”, escreveu.
O anseio por um desenvolvimento nacional centrado nas necessidades do país, de sua economia e dos brasileiros fundamentou a luta pela industrialização durante todo o período imperial, enfrentando o enorme obstáculo representado pela política liberal dominante, que favorecia a agricultura de exportação e sua contrapartida, a importação de bens industriais produzidos fora do país.
A “vocação agrícola” do Brasil
Era uma época em que prevaleceu a tese da “vocação agrícola” do Brasil, durante a qual a ação de industriais como Mauá, no Império, ou Delmiro Gouveia, na República Velha, foi derrotada ao chocar-se contra os interesses da oligarquia agroexportadora e do imperialismo inglês, que aliaram-se para impedir o desenvolvimento de indústrias no Brasil.
Com a proclamação da República, em 1889, cresceu a influência dos partidários do desenvolvimento sendo tomadas algumas medidas favoráveis à produção local, como a lei do similar nacional, por exemplo, que proibia a importação de produtos já fabricados no país (a abrangência dessa lei foi severamente reduzida cerca de um século depois, nos governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso).
Foi preciso esperar até a revolução de 1930 para que um modelo de desenvolvimento autônomo pudesse firmar-se com mais consistência. Aquele movimento pôs um ponto final na República Velha e em sua política econômica liberal, podendo ser considerado o marco inicial daquilo que, mais tarde, ficou conhecido como nacional desenvolvimentismo.
A partir de então a correlação de forças mudou e o sonho industrialista começou a tomar forma num modelo de desenvolvimento, embora ainda enfrentando a oposição da velha oligarquia agromercantil, que foi fragilizada em 1930 mas não eliminada. O poder político passou a ter novos sócios e a orientação econômica adotada contemplou os interesses dos industriais sem desconsiderar as demandas do latifúndio e do grande capital comercial.
Intervenção do Estado pela industrialização
Mesmo assim a industrialização se aprofundou. Sob o governo de Vargas foi marcante a intervenção estatal em favor da industrialização. Foram criadas também criou condições para a incorporação dos trabalhadores à vida política ao adotar uma legislação trabalhista (que incorporou antigas reivindicações operárias) e ao transformar os sindicatos em verdadeiros órgãos do Ministério do Trabalho agindo no movimento operário (subordinando a atividade dos trabalhadores e orientando-as dentro dos estritos limites permitidos pelo modelo de desenvolvimento adotado).
A influência da orientação industrialista cresceu como nunca, incorporando-se desde então, de forma duradoura, à política de governo. E fomentando um debate intenso que opôs industrialistas e agraristas ao longo daqueles anos, expondo um conflito entre os dois modelos que – com a persistência de importante parcela do poder dos liberais e agraristas na sociedade e mesmo no governo - poderia eclodir assim que houvesse condições.
A disputa entre dois modelos cresceu desde o final do Estado Novo, em 1945, demarcando os campos que se enfrentariam no cenário político brasileiro nas décadas seguintes: o nacional-desenvolvimentista, liderado por Getúlio Vargas, e o campo pró-americano e conservador (hoje chamado de neoliberal) liderado pela União Democrática Nacional e pelos antepassados políticos do PFL (hoje DEM) e do PSDB.
Nacional desenvolvimentismo
A deposição de Vargas, em 1945, e a eleição do marechal Eurico Gaspar Dutra representaram um golpe que interrompeu, temporariamente, a busca de um desenvolvimento autônomo. No segundo governo de Getúlio Vargas, a partir de 1951, o nacional-desenvolvimentismo foi retomado e teve uma formulação mais clara. Ele previa o uso dos instrumentos do Estado para a promoção da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de uma indústria brasileira de bens de capital vista como a base para a industrialização autônoma do país.
“
A minha atuação obstinada” – Vargas assegurou durante a campanha eleitoral – “foi transformar em nação industrial uma nação paralisada pela monocultura extensiva e pela exploração primária das matérias-primas". Vargas voltou à Presidência com a idéia de retomar o impulso perdido em 1945, mas em condições internas e externas difíceis. As reservas externas acumuladas durante a Segunda Grande Guerra haviam sido consumidas em importações de bens de consumo para a classe dominante; a reação interna fora fortalecida sob Dutra, que manietou os sindicatos, perseguiu os comunistas e impediu, diligentemente, o reaparecimento de qualquer forma de organização popular (uma das medidas democratizantes de Vargas, que impulsionou a participação dos trabalhadores na luta pelo desenvolvimento, foi o fim da exigência de atestados ideológicos nas eleições sindicais); externamente, o imperialismo, refeito do impacto da guerra, se fortalecia e a guerra fria estava no auge.
Oposição neoliberal
Naqueles anos o choque entre o imperialismo e o nacional-desenvolvimentismo se aprofundou. Embora moderado, o nacionalismo de Vargas assustava a oligarquia e o capital estrangeiro. A “oposição conservadora”, diz Maria Victória M. Benevides, “liderada pela UDN, alimentava suas criticas à política econômica do governo pela aversão às propostas de política social e salarial anunciadas por Getúlio (...) e ao avanço do nacionalismo, em termos de intervenção estatal e controle do capital estrangeiro. Estava em jogo, portanto, a defesa de um modelo ‘neoliberal’, no qual predominavam definições conservadoras sobre a questão operária e privatistas sobre a questão da fórmula para o desenvolvimento”.
Vargas criou alguns organismos que tiveram enorme influência na industrialização do país, cujo avanço foi então acelerado. Lançou as bases do planejamento econômico; fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; criou a primeira comissão governamental para fomentar a indústria automobilística (em 1952); criou a Petrobras (em 1953) etc.
O clímax da reação conservadora contra Vargas foi a crise de agosto de 1954 e o suicídio do presidente no dia 24 daquele mês. Mas o governo dos golpistas – dirigido com expoentes do entreguismo, como Eugenio Gudin, Otávio Gouveia de Bulhões e Otávio Marcondes Ferraz, aliados ao capital estrangeiro, do latifúndio e do grande capital financeiro brasileiro –, não teve forças para impor integralmente seu programa conservador e neoliberal. Não conseguiu fazer sua reforma cambial nem acabar com o monopólio estatal do petróleo. Mas revogou as restrições às remessas de lucros ao exterior pelas multinacionais.
Modelo associado dependente
Eles criaram a condição para uma alteração fundamental no nacional-desenvolvimentismo. Favoreceram a entrada de empresas estrangeiras com a adoção da famosa Instrução 113 que permitiu às empresas estrangeiras importarem equipamentos isentos de tarifas alfandegárias, mas excluindo desse benefício os capitalistas brasileiros.
Foi a porteira aberta para a avassaladora desnacionalização da economia nacional, com a invasão de empresas estrangeiras que passaram a dominar os setores de ponta, particularmente a indústria automobilística. Outra mudança essencial foi a ênfase na produção de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, deixando em segundo plano a indústria de bens de capital necessária para a autonomia da produção brasileira.
A opção conservadora pela industrialização com base no capital estrangeiro tinha uma razão: ela não levaria à alteração profunda nas relações sociais, fortalecia o vínculo com o imperialismo e a dominação externa, não ameaçava a arcaica estrutura social e era uma opção de financiamento do desenvolvimento que não desviaria capitais da agricultura. A instrução 113 foi assim o certificado de nascimento de um novo modelo de desenvolvimento, o associado dependente, que foi uma espécie de variação conservadora do nacional desenvolvimentismo. Ele foi fortemente impulsionado pelo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e aprofundado pelos governos militares após 1964.
As multinacionais e a desnacionalização da economia
O governo de Juscelino Kubitschek reorientou a industrialização, atraindo algumas das mais poderosas multinacionais, que se instalaram ou aprofundaram as atividades no Brasil, beneficiadas pela Instrução 113. Entre elas, a Ford, a General Motors, a Volkswagen, a Krupp, a Mannesman etc que, rapidamente, se transformaram no pólo dinâmico da economia, estimulando todas as demais atividades produtivas. Estavam lançadas assim as bases do enorme desenvolvimento das décadas seguintes, baseado nas empresas estatais, empresas privadas nacionais e empresas estrangeiras, e no consumo de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.
Era um projeto de desenvolvimento aceitável para as classes dominantes, principalmente as elites agrárias e o capital financeiro, solidamente representados no Congresso Nacional com a vantagem, para elas, de manter o movimento operário sob controle. O latifúndio continuava intocado, os industriais conseguiram bons negócios com as multinacionais e os trabalhadores pareciam satisfeitos com as possibilidades de novos empregos abertos pelas novas indústrias. Esse modelo importou os fabricantes para substituir a importação dos produtos.
Para a classe dominante brasileira foi um verdadeiro achado; a modernização conservadora unificou seus vários setores, deu-lhes um arremedo de projeto nacional, ligou-os aos interesses do imperialismo e, ao mesmo tempo, promoveu a modernização sem alterar a arcaica estrutura social.
A marcha triunfante do modelo associado dependente enfrentou ainda no governo de João Goulart (1961/4) uma breve e frágil tentativa de restauração do nacional-desenvolvimentismo, marcada por uma pauta extensa de reformas vistas como necessárias para a modernização do país. Entre elas destacava-se a reforma agrária, a renegociação da dívida externa, o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras e a regulamentação do ingresso do capital estrangeiro no país, as reformas urbana, administrativa, bancária, da previdência social, da educação, a regulamentação do direito de greve, a nacionalização das concessionárias de serviços públicos etc.
Ditadura militar
Mas Goulart foi deposto, em 1º de abril de 1964, e o modelo associado dependente prevaleceu nas décadas seguintes, sob o regime dos generais. O governo do primeiro general presidente, Castelo Branco, implantou uma política econômica rigidamente liberal expressa no Plano de Ação Econômica Governamental (PAEG) gerido pela dupla Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, herdeiros de Eugênio Gudin e da tradição livre-cambista. Seu fundamento era o corte dos gastos públicos, aumento de impostos, restrição ao crédito e arrocho salarial. Adotaram também a Instrução 289, em 1965, que favorecia ainda mais a entrada das empresas estrangeiras, financiadas agora com mecanismos cambiais garantidos pelo Tesouro Nacional. O PAEG facilitou, ainda, a compra de empresas brasileiras por multinacionais, aumentando a desnacionalização e à desorganização da economia nacional.
Em 1971 o governo militar promoveu uma discreta reorientação com o I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que, sem hostilizar as multinacionais, propunha-se a colocar o empresário brasileiro em situação de igualdade com as empresas estrangeiras em algumas áreas, reservava alguns setores estratégicos da economia aos empresários brasileiros e procurava encaminhar as multinacionais para a criação e expansão das indústrias de base.
Mais tarde, em 1974, o II PND (no governo Geisel), reiterou a promessa de fortalecer a indústria nacional, prevendo o equilíbrio entre empresas estatais, privadas nacionais e estrangeiras, e propondo o fortalecimento da produção de bens de capital e insumos duráveis. Isto é, propunha-se a corrigir a debilidade fundamental do desenvolvimento industrial dando-lhe autonomia e maturidade ao tornar nossa economia independente da necessidade de importar máquinas e equipamentos para sua atualização tecnológica.
A crise da dívida externa
O calcanhar de Aquiles do II PND foi o financiamento com empréstimos externos, principalmente na época em que o “milagre econômico” de 1968 a 1973 dava sinais de esgotamento. A crise econômica mundial, que estouraria nos anos 1980, germinava lentamente fazendo com que aquele esforço de lançar a economia numa nova fase de desenvolvimento se traduzisse no pesadelo da dívida externa crescente. Vinculada a juros internacionais flutuantes, que começaram a crescer sem controle desde a chamada “crise do petróleo” de 1973-74, a dívida externa brasileira pulou rapidamente para o patamar de 100 bilhões de dólares.
A crise eclodiu com força nos anos 1980, atingindo frontalmente a indústria brasileira e colocando o país, no final da ditadura militar, numa encruzilhada histórica que atravessou a década de 1980 e opôs a alternativa entre um modelo de desenvolvimento para fortalecer a economia brasileira e atender às necessidades da economia e do povo, ou a volta do velho modelo liberal (agora neoliberal), da subordinação do país ao imperialismo, do enfraquecimento da produção nacional e sua esteira de desemprego e empobrecimento dos brasileiros.
Por José Carlos Ruy do Vermelho
A luta pela industrialização do Brasil é muito antiga. Ela vem desde o final do período colonial quando, em 1785, a rainha D. Maria I, de Portugal, proibiu o funcionamento no Brasil de “fábricas, manufaturas ou teares” e todo tipo de indústria. Mas havia resistência, e um exemplo dela foram os inconfidentes mineiros de 1789 cujo programa falava na instalação de “fábricas de tecidos de algodão e forjas para ferro. Assim como fábricas de pólvora”.
Essa luta antiga aprofundou-se ao longo das décadas. O desenvolvimento de uma economia autônoma foi uma exigência do programa de José Bonifácio, nos anos da independência. Ele defendia um desenvolvimento harmônico que combinasse a agricultura, a indústria e o comércio para melhor atender ao interesse nacional, e não aos das potências externas. “É preciso apoiar as manufaturas, aperfeiçoa-las, mas deve-se ter cuidado em não terem o primeiro grau na atenção do governo: a fabricação é um ente subsidiário da produção; neste ponto de vista é o mais útil agente da produção, pelo preço que dá aos frutos e a venda que procura, é a alma do comércio favorável, diminuiu o volume de seu peso e aumenta proporcionalmente os ganhos”, escreveu.
O anseio por um desenvolvimento nacional centrado nas necessidades do país, de sua economia e dos brasileiros fundamentou a luta pela industrialização durante todo o período imperial, enfrentando o enorme obstáculo representado pela política liberal dominante, que favorecia a agricultura de exportação e sua contrapartida, a importação de bens industriais produzidos fora do país.
A “vocação agrícola” do Brasil
Era uma época em que prevaleceu a tese da “vocação agrícola” do Brasil, durante a qual a ação de industriais como Mauá, no Império, ou Delmiro Gouveia, na República Velha, foi derrotada ao chocar-se contra os interesses da oligarquia agroexportadora e do imperialismo inglês, que aliaram-se para impedir o desenvolvimento de indústrias no Brasil.
Com a proclamação da República, em 1889, cresceu a influência dos partidários do desenvolvimento sendo tomadas algumas medidas favoráveis à produção local, como a lei do similar nacional, por exemplo, que proibia a importação de produtos já fabricados no país (a abrangência dessa lei foi severamente reduzida cerca de um século depois, nos governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso).
Foi preciso esperar até a revolução de 1930 para que um modelo de desenvolvimento autônomo pudesse firmar-se com mais consistência. Aquele movimento pôs um ponto final na República Velha e em sua política econômica liberal, podendo ser considerado o marco inicial daquilo que, mais tarde, ficou conhecido como nacional desenvolvimentismo.
A partir de então a correlação de forças mudou e o sonho industrialista começou a tomar forma num modelo de desenvolvimento, embora ainda enfrentando a oposição da velha oligarquia agromercantil, que foi fragilizada em 1930 mas não eliminada. O poder político passou a ter novos sócios e a orientação econômica adotada contemplou os interesses dos industriais sem desconsiderar as demandas do latifúndio e do grande capital comercial.
Intervenção do Estado pela industrialização
Mesmo assim a industrialização se aprofundou. Sob o governo de Vargas foi marcante a intervenção estatal em favor da industrialização. Foram criadas também criou condições para a incorporação dos trabalhadores à vida política ao adotar uma legislação trabalhista (que incorporou antigas reivindicações operárias) e ao transformar os sindicatos em verdadeiros órgãos do Ministério do Trabalho agindo no movimento operário (subordinando a atividade dos trabalhadores e orientando-as dentro dos estritos limites permitidos pelo modelo de desenvolvimento adotado).
A influência da orientação industrialista cresceu como nunca, incorporando-se desde então, de forma duradoura, à política de governo. E fomentando um debate intenso que opôs industrialistas e agraristas ao longo daqueles anos, expondo um conflito entre os dois modelos que – com a persistência de importante parcela do poder dos liberais e agraristas na sociedade e mesmo no governo - poderia eclodir assim que houvesse condições.
A disputa entre dois modelos cresceu desde o final do Estado Novo, em 1945, demarcando os campos que se enfrentariam no cenário político brasileiro nas décadas seguintes: o nacional-desenvolvimentista, liderado por Getúlio Vargas, e o campo pró-americano e conservador (hoje chamado de neoliberal) liderado pela União Democrática Nacional e pelos antepassados políticos do PFL (hoje DEM) e do PSDB.
Nacional desenvolvimentismo
A deposição de Vargas, em 1945, e a eleição do marechal Eurico Gaspar Dutra representaram um golpe que interrompeu, temporariamente, a busca de um desenvolvimento autônomo. No segundo governo de Getúlio Vargas, a partir de 1951, o nacional-desenvolvimentismo foi retomado e teve uma formulação mais clara. Ele previa o uso dos instrumentos do Estado para a promoção da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de uma indústria brasileira de bens de capital vista como a base para a industrialização autônoma do país.
“
A minha atuação obstinada” – Vargas assegurou durante a campanha eleitoral – “foi transformar em nação industrial uma nação paralisada pela monocultura extensiva e pela exploração primária das matérias-primas". Vargas voltou à Presidência com a idéia de retomar o impulso perdido em 1945, mas em condições internas e externas difíceis. As reservas externas acumuladas durante a Segunda Grande Guerra haviam sido consumidas em importações de bens de consumo para a classe dominante; a reação interna fora fortalecida sob Dutra, que manietou os sindicatos, perseguiu os comunistas e impediu, diligentemente, o reaparecimento de qualquer forma de organização popular (uma das medidas democratizantes de Vargas, que impulsionou a participação dos trabalhadores na luta pelo desenvolvimento, foi o fim da exigência de atestados ideológicos nas eleições sindicais); externamente, o imperialismo, refeito do impacto da guerra, se fortalecia e a guerra fria estava no auge.
Oposição neoliberal
Naqueles anos o choque entre o imperialismo e o nacional-desenvolvimentismo se aprofundou. Embora moderado, o nacionalismo de Vargas assustava a oligarquia e o capital estrangeiro. A “oposição conservadora”, diz Maria Victória M. Benevides, “liderada pela UDN, alimentava suas criticas à política econômica do governo pela aversão às propostas de política social e salarial anunciadas por Getúlio (...) e ao avanço do nacionalismo, em termos de intervenção estatal e controle do capital estrangeiro. Estava em jogo, portanto, a defesa de um modelo ‘neoliberal’, no qual predominavam definições conservadoras sobre a questão operária e privatistas sobre a questão da fórmula para o desenvolvimento”.
Vargas criou alguns organismos que tiveram enorme influência na industrialização do país, cujo avanço foi então acelerado. Lançou as bases do planejamento econômico; fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; criou a primeira comissão governamental para fomentar a indústria automobilística (em 1952); criou a Petrobras (em 1953) etc.
O clímax da reação conservadora contra Vargas foi a crise de agosto de 1954 e o suicídio do presidente no dia 24 daquele mês. Mas o governo dos golpistas – dirigido com expoentes do entreguismo, como Eugenio Gudin, Otávio Gouveia de Bulhões e Otávio Marcondes Ferraz, aliados ao capital estrangeiro, do latifúndio e do grande capital financeiro brasileiro –, não teve forças para impor integralmente seu programa conservador e neoliberal. Não conseguiu fazer sua reforma cambial nem acabar com o monopólio estatal do petróleo. Mas revogou as restrições às remessas de lucros ao exterior pelas multinacionais.
Modelo associado dependente
Eles criaram a condição para uma alteração fundamental no nacional-desenvolvimentismo. Favoreceram a entrada de empresas estrangeiras com a adoção da famosa Instrução 113 que permitiu às empresas estrangeiras importarem equipamentos isentos de tarifas alfandegárias, mas excluindo desse benefício os capitalistas brasileiros.
Foi a porteira aberta para a avassaladora desnacionalização da economia nacional, com a invasão de empresas estrangeiras que passaram a dominar os setores de ponta, particularmente a indústria automobilística. Outra mudança essencial foi a ênfase na produção de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, deixando em segundo plano a indústria de bens de capital necessária para a autonomia da produção brasileira.
A opção conservadora pela industrialização com base no capital estrangeiro tinha uma razão: ela não levaria à alteração profunda nas relações sociais, fortalecia o vínculo com o imperialismo e a dominação externa, não ameaçava a arcaica estrutura social e era uma opção de financiamento do desenvolvimento que não desviaria capitais da agricultura. A instrução 113 foi assim o certificado de nascimento de um novo modelo de desenvolvimento, o associado dependente, que foi uma espécie de variação conservadora do nacional desenvolvimentismo. Ele foi fortemente impulsionado pelo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e aprofundado pelos governos militares após 1964.
As multinacionais e a desnacionalização da economia
O governo de Juscelino Kubitschek reorientou a industrialização, atraindo algumas das mais poderosas multinacionais, que se instalaram ou aprofundaram as atividades no Brasil, beneficiadas pela Instrução 113. Entre elas, a Ford, a General Motors, a Volkswagen, a Krupp, a Mannesman etc que, rapidamente, se transformaram no pólo dinâmico da economia, estimulando todas as demais atividades produtivas. Estavam lançadas assim as bases do enorme desenvolvimento das décadas seguintes, baseado nas empresas estatais, empresas privadas nacionais e empresas estrangeiras, e no consumo de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.
Era um projeto de desenvolvimento aceitável para as classes dominantes, principalmente as elites agrárias e o capital financeiro, solidamente representados no Congresso Nacional com a vantagem, para elas, de manter o movimento operário sob controle. O latifúndio continuava intocado, os industriais conseguiram bons negócios com as multinacionais e os trabalhadores pareciam satisfeitos com as possibilidades de novos empregos abertos pelas novas indústrias. Esse modelo importou os fabricantes para substituir a importação dos produtos.
Para a classe dominante brasileira foi um verdadeiro achado; a modernização conservadora unificou seus vários setores, deu-lhes um arremedo de projeto nacional, ligou-os aos interesses do imperialismo e, ao mesmo tempo, promoveu a modernização sem alterar a arcaica estrutura social.
A marcha triunfante do modelo associado dependente enfrentou ainda no governo de João Goulart (1961/4) uma breve e frágil tentativa de restauração do nacional-desenvolvimentismo, marcada por uma pauta extensa de reformas vistas como necessárias para a modernização do país. Entre elas destacava-se a reforma agrária, a renegociação da dívida externa, o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras e a regulamentação do ingresso do capital estrangeiro no país, as reformas urbana, administrativa, bancária, da previdência social, da educação, a regulamentação do direito de greve, a nacionalização das concessionárias de serviços públicos etc.
Ditadura militar
Mas Goulart foi deposto, em 1º de abril de 1964, e o modelo associado dependente prevaleceu nas décadas seguintes, sob o regime dos generais. O governo do primeiro general presidente, Castelo Branco, implantou uma política econômica rigidamente liberal expressa no Plano de Ação Econômica Governamental (PAEG) gerido pela dupla Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, herdeiros de Eugênio Gudin e da tradição livre-cambista. Seu fundamento era o corte dos gastos públicos, aumento de impostos, restrição ao crédito e arrocho salarial. Adotaram também a Instrução 289, em 1965, que favorecia ainda mais a entrada das empresas estrangeiras, financiadas agora com mecanismos cambiais garantidos pelo Tesouro Nacional. O PAEG facilitou, ainda, a compra de empresas brasileiras por multinacionais, aumentando a desnacionalização e à desorganização da economia nacional.
Em 1971 o governo militar promoveu uma discreta reorientação com o I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que, sem hostilizar as multinacionais, propunha-se a colocar o empresário brasileiro em situação de igualdade com as empresas estrangeiras em algumas áreas, reservava alguns setores estratégicos da economia aos empresários brasileiros e procurava encaminhar as multinacionais para a criação e expansão das indústrias de base.
Mais tarde, em 1974, o II PND (no governo Geisel), reiterou a promessa de fortalecer a indústria nacional, prevendo o equilíbrio entre empresas estatais, privadas nacionais e estrangeiras, e propondo o fortalecimento da produção de bens de capital e insumos duráveis. Isto é, propunha-se a corrigir a debilidade fundamental do desenvolvimento industrial dando-lhe autonomia e maturidade ao tornar nossa economia independente da necessidade de importar máquinas e equipamentos para sua atualização tecnológica.
A crise da dívida externa
O calcanhar de Aquiles do II PND foi o financiamento com empréstimos externos, principalmente na época em que o “milagre econômico” de 1968 a 1973 dava sinais de esgotamento. A crise econômica mundial, que estouraria nos anos 1980, germinava lentamente fazendo com que aquele esforço de lançar a economia numa nova fase de desenvolvimento se traduzisse no pesadelo da dívida externa crescente. Vinculada a juros internacionais flutuantes, que começaram a crescer sem controle desde a chamada “crise do petróleo” de 1973-74, a dívida externa brasileira pulou rapidamente para o patamar de 100 bilhões de dólares.
A crise eclodiu com força nos anos 1980, atingindo frontalmente a indústria brasileira e colocando o país, no final da ditadura militar, numa encruzilhada histórica que atravessou a década de 1980 e opôs a alternativa entre um modelo de desenvolvimento para fortalecer a economia brasileira e atender às necessidades da economia e do povo, ou a volta do velho modelo liberal (agora neoliberal), da subordinação do país ao imperialismo, do enfraquecimento da produção nacional e sua esteira de desemprego e empobrecimento dos brasileiros.
7 de jul. de 2010
4 de jul. de 2010
Por falar em Ficha Limpa, que tal...
Ficha limpa para a mídia
O jornal New York Times, num determinado momento da campanha presidencial de 2008 nos Estados Unidos, publicou um editorial anunciando seu apoio ao candidato democrata Barack Obama. Desfilou as razões da atitude, anunciou sua opção.
Em momento algum o New York Times adulterou notícias, inventou dossiês, montou pesquisas para favorecer seu candidato, nada semelhante ao que fazem os veículos das organizações Globo, de Veja, ou Folha de São Paulo. Tão somente tornou pública a sua posição.
Um jornal ou revista apoiar determinado candidato não implica em crime e nem o transforma em órgão mentiroso. O que faz com que a grande mídia no Brasil seja mentirosa, parte do complexo político e econômico orientado pelos interesses de banqueiros, grandes empresários e latifundiários é exatamente a falta de caráter, o fato de serem veículos comprados e compráveis. Sugerem imparcialidade que não existe para dissimular essa falta de caráter.
Há dias uma menor foi violentada em Santa Catarina por três adolescentes. Um deles filho de um dos donos da RBS, rede de televisão ligada a GLOBO e que opera no sul do País. Silêncio absoluto no jornal nacional. Filho de diretor de redes afiliadas, ou associadas pode tudo, inclusive violentar menores.
O nome do cidadão, o pai, o amigo da Globo, parceiro, é Sérgio Sirotsky. O caso aconteceu na casa da mãe do rapaz. A moça foi embebedada e estuprada de todas as formas possíveis por três rapazes, dois além do filho do dono da RBS.
Foi a própria mãe do rapaz que ao abrir a porta do quarto do filho e ver ao que estava acontecendo parou a barbárie, ligou para os pais da menina e na tentativa de salvar seu filho comunicou que a filha deles estava bêbada, “sabe como é festa de adolescentes, por favor venham buscá-la”.Silêncio absoluto no jornal nacional.
São covardes além de mentirosos.
O jornal Folha de São Paulo publicou um currículo falso da candidata Dilma Roussef e foi publicamente advertida disso pelo próprio onbudsman do jornal, mas manteve a mentira. Não havia erro na publicação da farsa, fora deliberada.
São covardes e mentirosos.
A Operação Harém da Polícia Federal mostra que laranjas dessas empresas, sobretudo a Globo, se valem de atrizes, modelos, dançarinas, para “fechar grandes contratos publicitários”. Na cama. E por um bom michê, no caso não é cachê.
Claro, as que se prestam a isso.
É essa gente que quer eleger um político venal, corrupto, agente de interesses de países e grupos estrangeiros para presidente da República. José Arruda Serra.
Se dizem imparciais.
Mas são apenas covardes e mentirosos.Não têm compromisso algum com o Brasil, os brasileiros.
Várias organizações estão remetendo a ONU, tribunais internacionais, documentos mostrando o processo de compra da Globo São Paulo pelo grupo de Roberto Marinho, diante da passividade da Justiça brasileira.
A empresa foi comprada com documentos falsificados, falsificação comprovada por perícia, até com assinatura de morto. Mas fica tudo por isso mesmo.
A Justiça nada.
E assim o dia a dia desses veículos, dessas redes de tevê, rádios, jornais e revistas.
Vendem alienação. Desinformação, mentira. São pagos para isso.
Estuprar menores, fica decidido, se for filho de dono de associada, ou amigo do peito, pode sem problema, o jornal nacional fica caladinho.
São covardes e mentirosos.
Que tal ficha limpa para a mídia? Por: Laerte Braga
O jornal New York Times, num determinado momento da campanha presidencial de 2008 nos Estados Unidos, publicou um editorial anunciando seu apoio ao candidato democrata Barack Obama. Desfilou as razões da atitude, anunciou sua opção.
Em momento algum o New York Times adulterou notícias, inventou dossiês, montou pesquisas para favorecer seu candidato, nada semelhante ao que fazem os veículos das organizações Globo, de Veja, ou Folha de São Paulo. Tão somente tornou pública a sua posição.
Um jornal ou revista apoiar determinado candidato não implica em crime e nem o transforma em órgão mentiroso. O que faz com que a grande mídia no Brasil seja mentirosa, parte do complexo político e econômico orientado pelos interesses de banqueiros, grandes empresários e latifundiários é exatamente a falta de caráter, o fato de serem veículos comprados e compráveis. Sugerem imparcialidade que não existe para dissimular essa falta de caráter.
Há dias uma menor foi violentada em Santa Catarina por três adolescentes. Um deles filho de um dos donos da RBS, rede de televisão ligada a GLOBO e que opera no sul do País. Silêncio absoluto no jornal nacional. Filho de diretor de redes afiliadas, ou associadas pode tudo, inclusive violentar menores.
O nome do cidadão, o pai, o amigo da Globo, parceiro, é Sérgio Sirotsky. O caso aconteceu na casa da mãe do rapaz. A moça foi embebedada e estuprada de todas as formas possíveis por três rapazes, dois além do filho do dono da RBS.
Foi a própria mãe do rapaz que ao abrir a porta do quarto do filho e ver ao que estava acontecendo parou a barbárie, ligou para os pais da menina e na tentativa de salvar seu filho comunicou que a filha deles estava bêbada, “sabe como é festa de adolescentes, por favor venham buscá-la”.Silêncio absoluto no jornal nacional.
São covardes além de mentirosos.
O jornal Folha de São Paulo publicou um currículo falso da candidata Dilma Roussef e foi publicamente advertida disso pelo próprio onbudsman do jornal, mas manteve a mentira. Não havia erro na publicação da farsa, fora deliberada.
São covardes e mentirosos.
A Operação Harém da Polícia Federal mostra que laranjas dessas empresas, sobretudo a Globo, se valem de atrizes, modelos, dançarinas, para “fechar grandes contratos publicitários”. Na cama. E por um bom michê, no caso não é cachê.
Claro, as que se prestam a isso.
É essa gente que quer eleger um político venal, corrupto, agente de interesses de países e grupos estrangeiros para presidente da República. José Arruda Serra.
Se dizem imparciais.
Mas são apenas covardes e mentirosos.Não têm compromisso algum com o Brasil, os brasileiros.
Várias organizações estão remetendo a ONU, tribunais internacionais, documentos mostrando o processo de compra da Globo São Paulo pelo grupo de Roberto Marinho, diante da passividade da Justiça brasileira.
A empresa foi comprada com documentos falsificados, falsificação comprovada por perícia, até com assinatura de morto. Mas fica tudo por isso mesmo.
A Justiça nada.
E assim o dia a dia desses veículos, dessas redes de tevê, rádios, jornais e revistas.
Vendem alienação. Desinformação, mentira. São pagos para isso.
Estuprar menores, fica decidido, se for filho de dono de associada, ou amigo do peito, pode sem problema, o jornal nacional fica caladinho.
São covardes e mentirosos.
Que tal ficha limpa para a mídia? Por: Laerte Braga
Bondade com chapéu alheio
Serra faz propaganda enganosa usando o FAT e o Seguro Desemprego
A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.
Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.
Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.
Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.
Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira. Escrito por Sérgio Cruz/Hora do Povo
A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.
Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.
Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.
Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.
Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira. Escrito por Sérgio Cruz/Hora do Povo
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