Serra-serra, serrador...

Essa musiquinha foi um oferecimento de nossa correspondente chinesa...

Era uma campanha muito engraçada,
Não tinha vice, não tinha nada,
O Arruda não podia entrar nela não,
Porque mofava já na prisão,
Nem o Aécio quis arriscar,
Porque sabia que já ia dançar.
Só FHC quem dava piti,
Contando histórias pra boi dormir,
Mas era feita com muito afinco,
Na rua dos Bobos, 45.

Cordeirinhos...

Como diria a Hebe:

- Que Gracinha!

Stedile: “A mídia critica nossas ocupações, mas faz vista grossa às terras griladas pela Cutrale e Daniel Dantas”

Stedile: “A mídia critica nossas ocupações, mas faz vista grossa às terras griladas pela Cutrale e Daniel Dantas”
por Conceição Lemes
17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.
Como não são atendidas, em 10 de abril, iniciam a “Caminhada pela Reforma Agrária”, rumo a Belém, a capital, para sensibilizar as autoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigem alimentos e transporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicações seriam levadas às autoridades estaduais e federais competentes. Um acordo é fechado.
Mas no dia 17, às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica uma contra-ordem: nenhuma reivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação de alimentos. Duas tropas fortemente armadas da PM – uma vinda de Marabá, outra de Paraupebas –, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução, descarregando revólveres, metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadores sem-terra, que se defendem com paus, pedras, foices e os tiros de um único revólver. O resultado da operação é o Massacre de Eldorados dos Carajás: 19 sem-terra barbaramente assassinados e 69 feridos. Os feridos tiveram de ser aposentados por incapacidade para o trabalho agrícola; dois deles faleceram meses depois em consequência dos ferimentos.
A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o 17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. No Brasil, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornou a mesma data Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Desde então, acontecem manifestações camponesas no Brasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elas ocorrerão mais uma vez.
“O objetivo é dar visibilidade à nossa luta, até porque, até hoje, nenhum dos policiais e políticos responsáveis pelo Massacre de Carajás foi punido”, afirma João Pedro Stedile, o principal líder do MST. “O papel do nosso movimento é organizar os trabalhadores do campo pobres para que lutem por seus direitos, melhorem de condições de vida e tenham terra para trabalhar.”
A mídia corporativa, que frequentemente criminaliza o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, já está em campanha contra o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária” de 2010. O editorial “O vermelho de abril” publicado no Estadão de domingo passado, 4 de abril, é uma mostra do que está por vir. Nesta entrevista exclusiva ao Viomundo, João Pedro aborda desde o comportamento da mídia às ocupações violentas do MST, que têm feito com que o movimento perca apoio de uma parte da sociedade.
Viomundo — O editorial do Estadão do último domingo dissemina medo em relação ao MST. Ao mesmo tempo, torce veladamente para que o abril de 2010 seja mais vermelho – leia-se violento, sangramento — e respingue na candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT). Essa é a sua leitura do editorial?
João Pedro Stedile – Nós estamos acostumados com as declarações ideológicas desse jornal. Ficamos impressionados com a clareza com que defendem os interesses do latifúndio, da minoria privilegiada. O Estado de S. Paulo é o principal porta-voz das oligarquias rurais e dos setores mais atrasados da burguesia brasileira. Não aceitam qualquer mudança social. Há mais de 100 anos defendem a ferro e fogo os privilégios da classe dominante.
Assim como antigamente faziam anúncios de venda de trabalhadores escravos, agora se colocam contra a reforma agrária. Qualquer movimento de trabalhadores organizados é um problema. Por isso, tratam o nosso movimento como uma ameaça à toda a sociedade, que deve ser acompanhado com preocupação e combatido por parlamentares, juízes, órgãos de inteligência e formadores de opinião.
Para isso, o jornal tenta construir um clima de terror e medo, colocar um movimento de trabalhadores sem-terra como uma sombra na sociedade, criando uma paranóia que só convence aqueles que não conhecem a realidade do campo. A reforma agrária é uma ameaça, de fato, somente aos 50 mil proprietários com mais de 1.000 hectares que concentram 146 milhões de hectares (43% das terras agricultáveis). Eles representam 1% dos proprietários e devem se preocupar…
Viomundo – Já a Folha tenta jogar o MST contra o governo federal. É isso mesmo?
João Pedro Stedile – O estilo da Folha é mais fofoqueiro e costuma se dedicar à pequena política. São fofocas de salão. Acredita que pode alterar a luta de classes com factoides. Investe em fofocas para tentar criar contradições vazias entre o nosso movimento e o governo federal, ignorando a situação dos trabalhadores rurais e a lentidão para a criação de assentamentos. Na atualidade, prioriza a criação de factoides em defesa da candidatura de José Serra a presidente e da continuidade dos tucanos à frente do governo do estado de São Paulo. O sonho do seu proprietário é ser um intelectual respeitado, mas não passa de um pequeno-burguês lambe botas dos grandes interesses da burguesia.
Viomundo – Como caracterizaria o comportamento dos outros veículos da chamada grande imprensa?
João Pedro Stedile – Os mais perniciosos são os veículos das Organizações Globo. O Globo e o Jornal Nacional são manipuladores contumazes. Conseguem unir com genialidade a ideologia burguesa com os seus interesses particulares para ganhar dinheiro sustentando ideologicamente a desigualdade da nossa sociedade. Espero que o projeto de banda larga popular e gratuita enfraqueça o poder de manipulação da televisão aberta e enterre o papel da Globo na sociedade brasileira.
Viomundo – Já li uma entrevista sua onde coloca o governo Lula e o FHC em pé de igualdade. Acha que são iguais mesmo?
João Pedro Stedile – Na forma de tratamento dos movimentos sociais, não são iguais, não. FHC tentou cooptar, isolar e criou condições para a repressão física, que resultou nos massacres de Corumbiara e Carajás. Já no governo Lula há mais diálogo. Nunca houve repressão por parte do governo federal.
Infelizmente, em ambos os governos, não houve desconcentração da propriedade da terra, o que é o fundamental. A reforma agrária é uma política governamental, executada pelo Estado em nome da sociedade, que visa desapropriar grandes propriedades de terra que não cumprem a função social. É uma bandeira republicana, que se insere nos direitos democráticos. Para isso, procura democratizar o acesso à terra e desconcentrar a propriedade fundiária. Dentro desse conceito, durante os governos FHC e Lula, os latifundiários aumentaram o controle das terras.
Está em curso um movimento de contra-reforma agrária, realizado pela lógica do capital de empresas transnacionais e do mercado financeiro. De acordo com o censo de 2006, 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlavam nada menos que 98 milhões de hectares. Também houve uma maior desnacionalização das terras, com a ofensiva do capital estrangeiro. Somente no setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o capital estrangeiro se apropriou de 27% de todo setor, segundo o jornal Valor Econômico.
Apesar disso, reitero as diferenças. O governo FHC era o legítimo representante da aliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinada aos interesses do capital internacional e financeiro. Já o governo Lula representa um outro tipo de alianças. É um governo de conciliação de classes, que juntou dentro dele setores da burguesia brasileira e setores da classe trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que o governo FHC.
Viomundo – Em agosto de 2009, o MST acampou durante duas semanas em Brasília, além ter feito marchas e protestos por todo o país. Na ocasião, apresentou uma pauta de reivindicações e estabeleceu uma negociação ampla com o governo federal para a retomada da reforma agrária. Como está essa agenda?
João Pedro Stedile – Nas negociações, o governo se comprometeu a assinar a portaria que revisa os índices de produtividade e investir mais 460 milhões para as desapropriações de latifúndios, além de demandas para resolver problemas nos estados. Infelizmente, não houve ainda atualização da portaria dos índices de produtividade nem aporte de recursos para reforma agrária.
Esperamos que o governo cumpra a sua palavra. Dessa forma, poderão, pelo menos, resolver problemas pontuais e conflitos que se somam nos estados. Há mais de dois anos processos assinados para desapropriação de fazendas estão parados por falta de recursos do Incra. O governo precisa investir, no mínimo, 1 bilhão de reais para zerar o passivo de fazendas, que estão em processo final de desapropriação. O orçamento previsto para o ano é apenas 460 milhões de reais.
Viomundo – Este ano teremos eleições presidenciais. Eu sei que oficialmente o MST não apóia este ou aquele candidato. Mas a base assim como a direção tem suas preferências. Em que candidato não votariam de modo algum?
João Pedro Stedile – Nós fizemos um debate com os movimentos sociais que se articulam na Via Campesina Brasil. Há um sentimento de que devemos colocar energias para impedir que o Serra ganhe as eleições. Não se trata de julgamento pessoal ou partidário, mas de uma avaliação do tipo de projeto e de forças sociais que ele representa.
Viomundo – Em que candidatos poderiam votar?
João Pedro Stedile – Em toda a nossa trajetória, o MST nunca tirou deliberações sobre nomes para votar nas eleições. Mas naturalmente a militância tem consciência política de votar – em todos os níveis – em candidatos que sejam comprometidos com a reforma agrária e com as mudanças necessárias para o Brasil. A partir disso, cada um, de acordo com a sua consciência, faz a escolha. O voto é uma manifestação da liberdade política individual, que deve se expressar em torno de projetos de sociedade.
Viomundo – Nas eleições deste ano, o jogo será muito sujo. Como vocês pretender pretende agir neste contexto, já que as forças conservadoras tentarão queimar a candidatura Dilma, valendo-se do MST?
João Pedro Stedile – Realmente, a campanha eleitoral deste ano será muito disputada e dura. As elites e seus meios de comunicação já fizeram diversas reuniões para se articular e se organizar, numa verdadeira guerra ideológica. Eles farão de tudo para manipular fatos e criar factoides para favorecer o Serra. Ao mesmo tempo, caso não tenham condições de ganhar, tentarão fazer com que uma vitória da Dilma esteja condicionada e comprometida em não fazer mudanças. Para isso, vão atacar sistematicamente todas as lutas sociais e movimentos populares, para evitar que atuem como força social nas eleições e discutam projetos de sociedade. Ou seja, vão sobretudo criminalizar a luta social. Esse é o jogo.
Nós estamos acostumados a ele e, independentemente de candidaturas, continuaremos fazendo o nosso papel, ou seja: organizar os trabalhadores do campo para que lutem por seus direitos e melhorem as suas condições de vida. Até os intelectuais dos tucanos sabem que nunca houve em toda a história da humanidade mudanças sociais a favor do povo e dos mais pobres sem que eles se organizassem, lutassem e conquistassem.
No fundo, o que a grande mídia teme é a força organizada dos trabalhadores. Por isso, tentam criar um clima de desânimo, contrário às lutas sociais, para evitar uma nova ascensão do movimento de massas que altere a correlação de forças na sociedade. A força da classe dominante está no poder econômico e na mídia, com o controle da ideologia. A força dos trabalhadores está na sua capacidade de mobilizar as maiorias. Para quem não acredita em luta de classes, podem esperar cenas cotidianas desse confronto.
Viomundo – Muita gente defende realmente a reforma agrária, mas discorda de ocupações que consideram violentas. O senhor concorda com esse tipo de ocupação? O que diria as essas pessoas?
João Pedro Stedile – O MST já usou todas as formas de luta possíveis e legítimas na luta pela democratização da terra: abaixo-assinados, 800 mil se cadastraram nos Correios (nos tempos do FHC), marchas de mais de 1.500 quilômetros, manifestações de rua e também ocupações de terras. Se houvesse vontade política e força social suficiente, não precisaríamos fazer ocupações de terra. Isso representa um enorme sacrifício para as famílias. As famílias não fazem ocupações porque gostam. A história de dominação do latifúndio é que fez com que as ocupações se transformassem na principal forma de luta dos camponeses.
As pessoas que criticam as ocupações de terra deveriam saber que todos os assentamentos que existem foram frutos de ocupações e pressão de acampamentos. Ao mesmo tempo, deveriam saber também que a maioria dos grandes proprietários não obteve suas terras por meio do trabalho, mas se apropriou ilegalmente de terras publicas por meio da apropriação indébita. O que as pessoas dizem quando o banqueiro Daniel Dantas usa recursos de origem desconhecida para compra 56 fazendas com mais de 400 mil hectares no sul do Pará? Algumas delas são griladas de terras públicas e portanto nem sequer escritura têm.
Viomundo – E a ocupação da Cutrale?
João Pedro Stedile – Todo mundo criticou a nossa ocupação na Cutrale, porque os companheiros numa atitude desesperada derrubaram pés de laranja. No entanto, não ouvimos críticas na mesma altura pelo fato de a Cutrale se apropriar de mais de 5 mil hectares de terras públicas, registradas como propriedade da União, e que o Incra move um processo para despejá-la. Os trabalhadores são condenados por destruir menos de um hectare de pés de laranjas, mas a Cutrale pode grilar terras, criar um cartel no setor do suco e, com isso, nos últimos dez anos, segundo o IBGE, levar à falência mais de 20 mil pequenos e médios citricultores, que foram obrigados a destruir mais de 200 mil hectares de laranja no estado de São Paulo !!!
Viomundo – O MST não receia perder o apoio de parte da sociedade em função das ocupações de terra?
João Pedro Stedile – É possível que determinados momentos setores da sociedade se deixem influenciar pela campanha sistemática da imprensa. Mas quando isso não tem base real e verdadeira, as pessoas se dão conta de que há manipulação. A mídia burguesa já fez muita campanha contra o Lula, mas a população continua dando apoio ao seu governo.
Na base social, entre os pobres, entre os trabalhadores, o MST continua tendo muito apoio. Eu diria até que o MST nunca teve tanto apoio entre os setores organizados e conscientes da nossa sociedade. Esses setores se deram conta que as elites não querem abrir mão da concentração da propriedade e, por isso, nos atacam com tanta veemência.
Se fosse pela vontade das elites, nós e os demais movimentos sociais já tinham desaparecido. Estão nos perseguindo no Congresso Nacional: em oito anos, criaram três CPIs contra o MST. Não há registros na história do Brasil de perseguição desse tipo contra nenhum movimento social ou partido político. No entanto, continuamos firmes, porque a causa da reforma agrária é justa e necessária para o país.
No fundo, todo mundo é a favor da reforma agrária e contra o latifúndio. Chegará o dia em que a verdade será maior do que a manipulação.
Viomundo – Mas o apoio da sociedade civil à reforma agrária é importante, concorda?
João Pedro Stedile – Com certeza. Infelizmente, vivemos um momento de refluxo do movimento de massas em geral. E isso diminui a força daqueles que defendem mudanças no campo e nas cidades.
Veja a dificuldade para aprovar a lei que reduz 44 para 40 horas a jornada de trabalho, já em vigor em todo o mundo industrializado. Veja a dificuldade para aprovar o projeto de lei que determina a desapropiaçao de fazendas com trabalho escravo. Veja a greve dos professores do Estado de São Paulo. A sociedade não fez ainda ações concretas para apoiar demandas tão justas. As organizações populares e progressistas não têm tido força para fazer as mudanças. Pelas mãos do agronegócio, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas (são 720 milhões de litros por safra, que agridem o meio ambiente, destroem o solo, as águas e vão para seu estômago dentro dos alimentos) e a sociedade não reage! Mas isso é temporário. Outro ciclo virá com o reascenso dos movimentos de massas e de maior mobilização das forças populares. Aí, teremos as mudanças necessárias, como a reforma agrária. Não se pode pensar em reforma agrária separada das demais mudanças que a sociedade brasileira precisa.

Miguel Carter: Reforma Agrária no Brasil é fundamental

Publicado em 5/04/2010 no Vermelho
O Vermelho busca instigar o debate a respeito da questão fundiária no Brasil, assim como denunciar a criminalização dos movimentos sociais. A mais recente matéria sobre o tema, Via Campesina e Contag denunciam documento da CNA aos candidatos, foi reproduzida, entre outros, na página oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Investindo neste esforço, reproduzimos entrevista realizada pela Carta Capital com o professor mexicano Miguel Carter, estudioso da questão.
Professor da American University (EUA), Miguel Carter pesquisa há quase duas décadas os conflitos fundiários e a luta pela terra no Brasil. Nascido no México e criado no Paraguai, o cientista político percorreu mais de 160 mil quilômetros a bordo de um fusca preto pelos rincões do Brasil desde 1987, quando, ainda estudante, decidiu desbravar o interior com um mochilão nas costas. No início dos anos 90, já com uma bolsa de estudos da Columbia University, voltaria à rotina de viagens pelo país, desta vez com uma proposta de pesquisa mais elaborada, dedicada a lançar luzes sobre a questão fundiária brasileira. O pesquisador acaba de lançar um livro sobre o tema, Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a reforma agrária no Brasil (Editora Unesp, 564 págs., R$ 65). Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por renomados pesquisadores de universidades brasileiras, europeias e dos Estados Unidos, um trabalho que tem sido coordenado e organizado por Carter desde 2003. Na obra, Carter destaca a importância da reforma agrária para reduzir as desigualdades sociais e defende a necessidade- de o Estado investir em políticas de redistribuição de renda. “Os estudos compravam que, quando temos uma situação de extrema desigualdade, isso atrapalha o desenvolvimento econômico.”

CartaCapital: No Brasil, há quem defenda que o País precisa crescer antes de repartir suas riquezas. O senhor defende o inverso. Por quê?

Miguel Carter: O Banco Mundial e o Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) têm feito estudos importantes, inclusive com avaliações econométricas, comprovando que, quando temos uma situação de extrema desigualdade, isso atrapalha o desenvolvimento econômico. Quem não tem acesso ao crédito, à terra e à educação não tem condições de produzir nem consumir, e isso impede o PIB de crescer. Nancy Birdsall, do Center for Global Development, comparou o desempenho da economia brasileira com o da Coreia do Sul, país que, após a Segunda Guerra Mundial, promoveu uma reforma agrária radical. E, ao fazer uma simulação, constatou que a economia brasileira teria crescido 17,2% mais entre 1960 e 1985 se tivesse os níveis sul-coreanos de igualdade social. A disparidade de renda custou ao Brasil ao menos 0,66% do PIB todos os anos.

Carta Capital: O que há de errado com o modelo de desenvolvimento?

Miguel Carter: A questão central é o tipo de crescimento que estamos promovendo. De acordo com um relatório do Banco Mundial, o Brasil poderia reduzir a pobreza pela metade em dez anos com um crescimento de 3% e uma melhora do coeficiente Gini (indicador de desigualdade) de 5%. No entanto, o País levaria 30 anos para cumprir esse objetivo com os mesmos 3% de crescimento e nenhuma melhora na distribuição de renda.

Carta Capital: A reforma agrária é, de fato, capaz de reduzir as disparidades sociais?

Miguel Carter: Ela é fundamental. Não é o único instrumento. Tem vários outros, como política salarial, de previdência, educação... É o conjunto dessas políticas que pode mudar o quadro de extrema desigualdade. O Brasil melhorou a distribuição de renda, mas ainda é o décimo país mais desigual do mundo. A reforma agrária pode contribuir para a redistribuição das riquezas, além de evitar o êxodo rural e estimular o desenvolvimento local. O Brasil poderia seguir o exemplo de diversos países asiáticos, que há décadas fixaram limites para o tamanho da propriedade rural. Na Coreia do Sul, é de 3 hectares. No Japão, varia de 1 a 10 hectares, conforme o acesso à irrigação.

Carta Capital: A que se deve o atraso brasileiro em promover uma ampla reforma agrária?

Miguel Carter: O principal fator é o poder que tem a elite agrária no Brasil. Desde o tempo de Colônia, é um setor muito forte. Joaquim Nabuco e outros liberais já falavam em reforma agrária na época do Império, mas essa discussão sempre foi barrada. Getúlio Vargas, na década de 30, deu direitos aos trabalhadores urbanos, mas nem sequer permitiu a legalização dos sindicatos rurais. A classe camponesa foi a mais marginalizada e a que sofreu as piores repressões, nos diversos momentos autoritários.

Carta Capital: De que forma o governo favoreceu a elite agrária?

Miguel Carter: No regime militar, o governo decidiu investir no fortalecimento e na modernização da agricultura, com uma grande carga de subsídios. Até hoje o volume de gastos estatais com o chamado agronegócio é muito superior ao pago à agricultura familiar. Estima-se a existência de 22 mil grandes proprietários que receberam, entre 1995 e 2005, algo em torno de 58,2 bilhões de dólares do governo federal. Ao passo que mais de 6,1 milhões de camponeses receberam apenas 10,2 bilhões no mesmo período. Essa política de forte estímulo à agricultura empresarial, em detrimento dos pequenos produtores, é fruto da ditadura.

Carta Capital: O que explica o surgimento de um movimento como o MST nesse cenário desfavorável?

Miguel Carter: Após a redemocratização do País, criou-se um espaço para reivindicações, com maior liberdade de associação. É nesse contexto que surgem os movimentos sociais. No campo, o MST é o maior deles, o mais reconhecido. Mas a reforma agrária promovida nos últimos anos foi conservadora. Houve alguma redistribuição de terra, mas sempre após longos processos burocráticos e de forma residual. Não se redistribui terra pensando em mudar a estrutura agrária. E quase sempre isso ocorre em locais que não são de interesse da elite. Em áreas afastadas, na Amazônia, ou em pastagens não muito valorizadas.

Carta Capital: O que garantiu o êxito do MST?

Miguel Carter: O MST decidiu bem cedo criar um movimento nacional, com dinâmica de mobilização de massas. E conseguiu isso com um êxito sem precedentes na história do Brasil. Juntar 12 mil pessoas, em 17 dias, para uma marcha pelo País em 2005, é uma coisa inédita não apenas na história brasileira como do mundo inteiro. Além disso, o MST criou importantes estratégias. Articulou-se em rede, criou uma estrutura descentralizada, baseada em processos decisórios coletivos. Não existe reforma agrária sem o Estado, assim como é muito difícil o governo promovê-la sem que haja reivindicação, uma demanda organizada. E o MST surge para organizar essa demanda. O movimento contribui para a democratização do País.

Carta Capital: Por quê?

Miguel Carter: O MST vai aonde está a população mais pobre do Brasil e a convida para participar do movimento. O pessoal envolve-se nos acampamentos, aprende sobre os seus direitos, conhece a política do Brasil. Criam-se assim verdadeiras escolas de cidadania. As pessoas de fora entendem essa dinâmica melhor que vários intelectuais do Brasil, que veem uma ocupação de terra como um grande desrespeito ao Estado de Direito. Eles não entendem que a luta pela democratização implica choques desse tipo. Ás vezes é preciso violar certas leis em razão de um princípio maior. Os movimentos sociais não são inimigos, são arquitetos de uma nova ordem jurídica. O movimento operário, por exemplo, foi fundamental para a criação das atuais leis trabalhistas.

Carta Capital: E como o Judiciário se porta diante dessas demandas?

Miguel Carter: O Judiciário, de modo geral, é um grande obstáculo. Não porque as leis são as piores. A lei permite a reforma agrária. O problema é a interpretação. Em boa parte, isso tem relação com a origem de classe dos juízes. Muitos são filhos de grandes fazendeiros, frequentam os mesmos clubes. Também há a questão da formação, que enfatiza certos aspectos da lei, e não outros.

Carta Capital: A partir do governo FHC, há uma maior distribuição de terras no Brasil, ainda que sob a perspectiva de uma reforma agrária conservadora, como o senhor define. Há alguma diferença entre a política de FHC e a do governo Lula?

Miguel Carter: Comparados com os demais presidentes, eles distribuíram mais terra. Fernando Henrique, até pela conjuntura, o massacre de Eldorado dos Carajás, uma mobilização intensa, investiu nisso. Lula, de modo geral, mais ou menos manteve o que FHC fez. Eu tenho uma visão de reforma agrária mais restrita que a do Incra. Eu, por exemplo, excluo dos números da reforma agrária aquilo que é relacionado à regularização fundiária. Também não considero as áreas de reserva extrativista na Amazônia. Sou a favor, mas isso é um outro tipo de política. Excluindo esses dados, o número de assentamentos dos dois é muito semelhante.

Carta Capital: Não há nenhuma diferença?

Miguel Carter: Houve, no governo Lula, a criação de uma série de programas de apoio à reforma agrária, como acesso ao microcrédito, incremento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, aumento da eletrificação rural. Aumentaram os recursos para a agricultura familiar. Nesse sentido, Lula foi menos conservador do que FHC. Por outro lado, Lula assentou muito mais gente na Amazônia e no Norte do Brasil, repetindo um padrão de colonização da época da ditadura.

Carta Capital: O Brasil foi capaz de estancar a concentração de terras?

Miguel Carter: Essa reforma conservadora apenas reduziu o ritmo da concentração de terras, mas não foi capaz de desconcentrar nada. Para isso, seria necessária uma reforma progressista. Mas isso não está em pauta no governo. Está na pauta do MST e de alguns partidos de esquerda. No momento, infelizmente, a disputa é pela sobrevivência dessa reforma conservadora. Ou isso ou nada.

Fonte: Carta Capital

Enquanto isso, no ninho tucano...

Rodrigo Vianna: Artigo no “Estadão” expõe luta interna entre os tucanos
publicada domingo, 04/04/2010 às 22:34
por Rodrigo Vianna, em Escrevinhador
Já escrevi aqui que, na imprensa paulista, há uma divisão clara de tarefas: o “Estadão” fala por FHC, a “Folha” é a voz de Serra.
Dizem que a “Folha” faz até pesquisas para Serra… Mas não acredito. Deve ser maldade. Já bastam as manchetes e as fichas falsas em primeira página. Não seria preciso manipular pesquisa…
Quanto ao “Estadão”, os editores já nem disfarçam mais…
Nesse domingo, FHC estava por toda parte: na página 2, era dele um dos artigos, a pregar a união dos tucanos contra o “autoritarismo burocrático”; no caderno “Aliás”, era ele o entrevistado por uma tróica de intelectuais convidados; mas o mais engraçado estava na página A-7, na coluna de Dora Kramer!
Dora Kramer falou como porta-voz de FHC. Mandou recado. Durona, implacável, começou pelo título: “Gente Insolente”…
Calma! Dessa vez, ela não se referia aos “petistas”. Dora Kramer falava para o público interno, para o tucanato.
Em suma, a colunista disse que o PSDB só chegou ao poder graças à genialidade de FHC. E que agora trata o ex-presidente como um “cunhado que vive dando vexame”. Juro que a expressão é dela. Está no artigo que merece ser lido, como peça de humor.
Aqui, mais um aperitivo: “o tucanatinho [sic] acha que ele não fica bem na fotografia do vigoroso partido onde vicejam próceres cuja capacidade de distinguir credibilidade de popularidade é nenhuma”.
A Dora Kramer está com muita raiva. Isso é problema dela.
O interessante é que o artigo revela como estão os ânimos entre os tucanos.
O PSDB tirou FHC de cena. E ele está magoadão. Não aceita ser escanteado desse jeito.
FHC tem a tribuna do “Estadão” e vai usá-la. Para mandar recados – diretamente, ou através de seus colunistas.
O “Estadão” – como vocês devem saber – já não pertence à família Mesquita. Endividado, quase quebrou no fim dos anos 90. Hoje, vive sob intervenção de um comitê de credores, dominado pelos bancos.
Vocês sabem, também, que as relações de FHC com os bancos são muito boas. Há quem diga que o “Estadão” é hoje, praticamente, propriedade de FHC.
Talvez seja apenas uma metáfora.
Quanto ao artigo de Dora Kramer, ali não há sutileza nem metáfota. É pau puro nos tucanos. É fogo amigo, como se vê em mais esse trecho: ”
“Esse pessoal [tucanato serrista] lê umas pesquisas, ou­­ve um boboca de um analista, se assusta com os arreganhos de meia dúzia de adversários e acha que is­­so os autoriza a jogar no lixo o respeito devido a quem permitiu que o partido iniciasse sua trajetória de vida pela rampa do Palácio do Pla­­nalto. Para não falar dos comprovados serviços prestados ao país, que em nações civilizadas costumam ser patrimônio preservado.
Lula perdeu três eleições presidenciais, foi muito criticado no PT, mas nos momentos difíceis nunca se viu movimento orquestrado para escondê-lo, tirá-lo de cena como se fosse um criminoso ou portador de doença contagiosa grave.
Se é sobre esse tipo de caráter que o candidato José Serra falou quando se referiu a brio, índole e solidariedade em seu discurso de despedida do governo de São Paulo, há incoerência no conceito.”
FHC está feliz com Serra? O que vocês acham?
O artigo de Dora Cardoso, digo, Kramer pode ser lido aqui – http://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=989260&tit=Gente-insolente

FHC x LULA

Olha ai Tássia!!

A Cesta básica...

Privatização da Telebrás

Da CartaCapital

Basta que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República recém-ungida por Lula, faça referências bastante genéricas à natural, inescapável relação entre Estado e Economia, e de pronto o deus nos acuda se estabelece. Quem acompanha a cobertura jornalística, quem lê os editoriais dos jornalões, fica exposto à sensação (à certeza?) de que, se Dilma ganhasse as próximas eleições, o Brasil cairia nas mãos da horda estatizante.

Mauricio Dias, em sua Rosa dos Ventos, agudamente avisou, faz duas semanas, que a divergência quanto à correta interpretação do papel do Estado nos domínios econômicos acabaria por excitar cada vez mais o debate eleitoral. Pois a questão está posta, e ganha tons exasperados, e até anacrônicos, na convicção medieval de que aos barões cabe a propriedade de tudo.

Nesta edição, o confronto já esboçado está na capa. Aqui me agrada recordar certas, fundamentais circunstâncias em que se deram as privatizações celebradas como trunfo do governo de Fernando Henrique Cardoso, entre elas, em primeiro lugar, o desmantelamento da velha Telebrás, leiloada para uma plateia de barões à sombra do martelo de um punhado de extraordinários leiloeiros.

Final de 1998, FHC já reeleito, mas ainda não empossado, para o segundo mandato. Operação entregue aos cuidados do então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, de André Lara Resende, presidente do BNDES, de Ricardo Sergio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil. Entre outros menos qualificados. Grampos variados acabaram por revelar o pano de fundo de uma bandalheira sem precedentes na história pátria. Foi uma orgia de fitas.

Em sua reportagem de capa da edição de 25 de novembro de 1998, CartaCapital dizia: "Fala-se em 27, mas certeza só tem quem participou dos grampos". Ilegais, obviamente, e desde o início do ano destinados a ouvir as conversas do próprio Luiz Carlos Mendonça de Barros, que ainda estava na presidência do BNDES.

O que movia os grampeadores, adversários de Mendonção, era buscar as razões da vertiginosa ascensão da Link Corretora de Mercadorias Ltda., dos filhos do grampeado: em quatro meses de atividade tornara-se a terceira operadora no ranking do Índice Bovespa Futuro. "Cerca de 40% desse índice – sublinhava CartaCapital – era composto por ações da Telebrás, empresa sob o comando do presidente do BNDES."

O cerco a Mendonção prosseguiu mesmo quando ele se mudou para o Ministério das Comunicações, e ali, no seu gabinete, as gravações mais significativas, relativas ao leilão da Telebrás, foram executadas entre 21 de julho e 21 de agosto de 98. O próprio governo, pego no contrapé, cuidou de divulgar uma versão da fitalhada, com cópias generosamente fornecidas às semanais Veja e Época. Cópias amplamente manipuladas, para provar a lisura dos comportamentos das figuras governistas chamadas a conduzir a privatização do sistema. Ocorre que outros ouvidos entraram em cena, e tiveram acesso a largos trechos cancelados nas versões oficiais.

Os ouvidos de Luiz Gonzaga Belluzzo e do acima assinado, que participaram de uma audição especial, e do então redator-chefe, Bob Fernandes, privilegiado em outra ocasião. Cito algumas passagens edificantes, que não figuravam nos textos de Veja e Época.

De Mendonção para o irmão José Roberto: "O negócio tá na nossa mão, sabe por quê, Beto? Se controla o dinheiro, o consórcio. Se faz aqui esses consórcios borocoxôs são todos feitos aqui. O Pio (Borges, vice-presidente do BNDES) levanta e depois dá a rasteira".

De Mendonção para André Lara Resende, novo presidente do BNDES: "Temos de fazer os italianos na marra (Telecom Italia) que estão com o Opportunity (...) fala para o Pio que vamos fechar (os consórcios) daquele jeito que só nós sabemos fazer".

De André Lara Resende para Persio Arida, sócio de Daniel Dantas no Opportunity: "Vá lá e negocia, joga o preço para baixo, depois, na hora, se precisar, a gente sobe e ultrapassa o limite".

As pressões chegam ao clímax, e Mendonção propõe: "Temos que falar com o presidente". E Resende: "Isso seria usar a bomba atômica!" E ele a usa: "Precisamos convencer a Previ", recomenda a FHC.

A Previ poderia prestar-se ao jogo, como se prestou no caso da privatização da Vale do Rio Doce. O fundo, contava Carta-Capital na reportagem de capa assinada por Bob Fernandes, "parecia compor-se com o grupo capitaneado por Antonio Ermírio de Moraes, à última hora bandeou-se para a nau pilotada por Benjamin Steinbruch".

Na manobra para enredar a Previ no caso do leilão da Telebrás, foi decisiva, segundo os trechos omitidos das versões oficiais, a pronta colaboração de Ricardo Sergio, o diretor do Banco do Brasil. Tal é o bastidor das privatizações à moda nativa, ou melhor, tucana. Ou fernandista, se quiserem.

A trupe dos privatizadores abandonou a ribalta faz bom tempo, mas não é arriscado imaginar que viva dias pacatos. O mais ostensivo, no seu bem-bom, é André Lara Resende, hoje dono de uma quinta em Portugal. Devotado aos esportes equestres, freta aviões para importar seus cavalos.

... E o Modelo LULA

Pra quem leu o post anterior sobre o grande Estadista e administrador FHC e a maneira como promoveu a PETROBRAX, agora veja o desgoverno do ANALFABETO à frente da AINDA ESTATAL DO PETRÓLEO.

Da IstoÉ Dinheiro Ed. 646.

Embarque na onda da Petrobras

A empresa brasileira de petróleo tem o maior volume de encomendas do mundo. E criou um plano para que novas empresas nacionais abocanhem parte dos US$ 158 bilhões que serão investidos

No final de 2002, o empresário Humberto Zica, sócio da Delp Engenharia, corria contra o tempo. A empresa mineira especializada, na época, em projetos de engenharia para siderurgia e mineração, perdia encomendas e corria o risco de fechar as portas. Naquela tempo, a indústria do aço passava por um processo de desnacionalização e, na mineração, os pedidos também vinham minguando. "Mudamos completamente o foco de atuação e isso garantiu nossa sobrevivência", disse ele à DINHEIRO. A guinada estratégica da Delp, localizada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, esteve diretamente relacionada com uma decisão tomada a quase 500 quilômetros dali, no número 65 da avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, onde funciona o QG da Petrobras. Ainda em 2003, a maior empresa brasileira definiu que iria ampliar drasticamente a nacionalização de suas compras. Em decorrência disso, 60% do faturamento da Delp hoje vem do setor de óleo e gás. E o empresário mineiro apenas lamenta que a política da Petrobras não seja seguida por outros setores. "Na mineração e no aço não há esta preocupação. Eles simplesmente importam", diz Zica.

Para continuar lendo, clique AQUI.

E ai, Lula e FHC são iguaizinhos, né!?

O Modelo FHC

Fernando Siqueira: Os estragos que FHC fez na Petrobrás
Atualizado em 23 de fevereiro de 2010 às 00:18 Publicado em 23 de fevereiro de 2010 às 00:00 - Do Viomundo.com.br

Tal Pai, tal filho...

Crimes sem castigo

por Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás
26/05/2009
Aepet denuncia 10 estragos do governo FH na Petrobrás

Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobrás, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que as críticas dos manifestantes vão "bater no vento". "Não estamos atacando a Petrobrás, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem", avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22.
Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), selecionou "Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás", que o jornal Hora do Povo publicou e o Portal do Mundo do Trabalho reproduz a seguir.

"Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.
Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o "apagão" no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de "Take or Pay", ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 - O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º - fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC - efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

"O PETRÓLEO AGORA É VOSSO"

1997 - Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: "O petróleo agora é vosso".
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.

1998 - A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos - a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

1999 - Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:

1) permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)

2) permitir a venda de ações para estrangeiros;

3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima - fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória - um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões.
Como a "Ação Direta de Inconstitucionalidade" da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris - 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) - os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia - prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.

Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes - cooptados - se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões - que avaliamos em US$ 2 bilhões - e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves - em dois anos - contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.2001 - Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, "a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada".
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão - Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC."